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Beschreibung
Mindmap von carlos guilherme severino, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von carlos guilherme severino
vor etwa 9 Jahre
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Poder Constituinte
- Criar, garantir ou eliminar uma Constituição
- O titular do poder constituinte é o povo
- Art. 12 da CF
- Para Sieyes o titular é a nação
- Art. 12 da CF
- Hiato constitucional
- Poder Constituinte Originário
- Inicial, inaugural, genuino, 1ºgrau
- Instaura uma nova ordem jurídica
- Instaura uma nova ordem jurídica
- Poder constituinte Histórico
- Poder constituinte revolucionário
- Por outorga ou assembleia nacional
- Poder Constituinte derivado Reformador
- Instituído, constituído, secundário, 2ºgrau, remanescente
- Competência reformadora
- Tem a capacidade de modificar a CF
- Por um procedimento especifico estabelecido pelo originário
- Sem que haja uma verdadeira revolução
- Emenda constitucional
- Emenda constitucional
- Sem que haja uma verdadeira revolução
- Por um procedimento especifico estabelecido pelo originário
- Tem a capacidade de modificar a CF
- Competência reformadora
- Instituído, constituído, secundário, 2ºgrau, remanescente
- Poder Constituinte Decorrente
- Estrutura a constituição dos estados-membros
- auto-organização
- Art 25 CF
- Limites Art. 34
- Limites explíctos vedatórios Art19, 35, 150, 152 CF
- Limites explícitos mandatórios
- Limites inrentes
- Vedam a posssibilidade de invasão de competência
- Vedam a posssibilidade de invasão de competência
- Limites inrentes
- Limites explícitos mandatórios
- Limites decorrentes
- Art 1 III, Art 5º II, Art 37º
- Art 1 III, Art 5º II, Art 37º
- Limites explíctos vedatórios Art19, 35, 150, 152 CF
- Limites Art. 34
- Art 25 CF
- ADCT Artº11 extensiveis
- Distrito federal
- Verifica-se a manifestação do PCDD
- Verifica-se a manifestação do PCDD
- Distrito federal
- auto-organização
- Estrutura a constituição dos estados-membros
- Poder Constituinte derivado revisor
- Art 3º ADCT
- Eficácia Exaurida - aplicabilidad esgotada
- Eficácia Exaurida - aplicabilidad esgotada
- Art 3º ADCT
- Poder constituinte difuso
- Mutação constitucional
- Mutação constitucional
- Inicial, inaugural, genuino, 1ºgrau
- Poder constituinte supranacional
- Cidadania universal
- Cidadania universal
- Recepção
- Principio da contempraneidade
- Repristinação
- Desconstitucionalização
- Recepção material de normas constitucionais
- Poder constituinte e direito adquirido
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