Mediação

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Direito Mindmap am Mediação, erstellt von Sofia Marcondes am 15/04/2022.
Sofia Marcondes
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Zusammenfassung der Ressource

Mediação
  1. É usada para solução de conflitos, auxiliada por uma terceira pessoa imparcial, neutra (mediador)
    1. Atua, principalmente, em casos que as partes possuem um vínculo anterior ao conflito; e tem como objetivo restabelecer a comunicação entre as partes
      1. Princípios estão no artigo 2º, Lei 13.140/2015
        1. Imparcialidade do mediador; Isonomia entre as partes; oralidade; informalidade; busca de consenso; Confidencialidade; autonomia da vontade das partes; boa-fé
        2. Mediação Judicial
          1. Ocorre durante o processo judicial, respeitando o procedimento previstos na Lei de Mediação e do CPC
          2. Mediação Extrajudicial
            1. Ocorre quando as partes, querendo resolver o conflito, procuram um mediador privado para realizar a audiência (parágrafo único, do art. 20 da Lei de Mediação)
            2. Advogados podem atuar como mediador, somente, se tiver CEJUSCs instaladas nas comarcas
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