Direito Tributário

Tributo
1. Derivado
  1. Preparação de Guerra
  2. Tributos
    1. Impostos
      1. Definição: É o tributo cujo fato gerador é independente de qualquer atividade estatal específica
      2. Sobre comércio exterior, sobre património e renda, sobre produçao e circulação.
      3. 13 Impostos
        Da União (7 impostos)
        Imposto de Importação (I.I.)
        Não respeita noventena NEM anterioridade
        Aliquota Alterada sem necessidade de LEI
        Imposto de Exportação (I.E.)
        Não respeita noventena NEM anterioridade
        Aliquota Alterada sem necessidade de LEI
        Imposto sobre Rendas e Proventos (I.R.)
        Imposto sobre Bens Industrializados (IPI)
        Diminuiçao do IPI na Importação de bens de captal
        Seletivo
        Imposto sobre Operações de crédito, Câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (I.O.F)
        OURO (153, $5 C.F.)
        Como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeito apenas ao IOF
        MIM de 1%
        Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (I.T.R)
        F.G.: Propriedade, Domínio Útil ou Posse
        Progressivo
        Aliquotas a desistimular terra improdutiva
        B.C.: Imóvel por Narureza (funduciária)
        Impostos Sobre Grandes Fortunas (I.G.F.)
        Somente L.C.
        DF e Estados (3 Impostos)
        Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
        F.G.: Circulação de mercadoria, Prestação dos serviços de transportes (interestadual e intermunicial) e de comunicações
        Habitualidade ou Volume
        Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos a eles relativos (I.T.C.D.)
        Não incide ITCD sobre os honorários advocatícios
        Saldo devedor da promessa de venda
        Imposto Provisório sobre Veiculos Automotores (IPVA)
        Municípios
        Imposto sobre Propriedade Territoria Urbana (IPTU)
        Propriedade, Domínio Útil ou posse de imovél
        Valor Venal
        Pode Ser Progressivo
        Imposto sobre Transmissão de Bens ... (ITBI)
        Transmissão de bens imóveis, execto penhor, hipoteca e aticrese
        Cessão onerosa dos direitos
        Sendo autarquia o vendedor, imposto recairá sobre o comprador
        Incide sobre devolução de uma desapropriação
        Imunidade
        Imóvel para integralizar capital social
        Bens em extinção P.J., salvo atividade prepoderante do adquirente for venda desse bens ou arrendamento mercantil
        Imposto sobre Serviço (ISS)
        Serviços Previstos na L.C. 116/2003
      4. Receita não pode ser vinculada
      5. Aliquotas
        Impostos Estaduais (ICMS, IPVA)
        Resolução do Senado
        Impostos Municipais (ISS)
        Lei complementar, Mínimo de 2% Máximo de 5%
        Federais (IOF)
        1% sobre o ouro
        Repasse
        Cálculo será feito pelo TCU
    2. Taxas
      1. Poder de Polícia
      2. Taxa de Serviço
        Efetiva OU Pontencial
        Específico(Que se vê) E Divisível(Por Usuário)
      3. Recita PODE ser vinculada
    3. Contribuições de Melhorias
      1. Valorização imobiliária
        Máximo Total da Obra OU Valorização Indivídual
      2. Recita PODE ser vinculada
    4. Add pelo CTN
      1. Empréstimos Compulsórios
        Receita DEVE ser vinculada
        Despesas Extraordinárias, Calamidade Pública, Iminência de Guerra
        Não respeita a Anterioridade, Nem a noventena
        Somente por L.C.
        Urgência, Interesse Nacional
        Obedece a Anterioridade E Noventena
        Somente Uniào
      2. Contribuições Fiscais
        Vinculação depende da contribuição
        Da União
        Social
        Seguridade Social
        CIDE
        Interesse de categorias profissionais ou econômicas
        DF e Municípios
        Somente Seguridade Social
        Seguridade Social
        De Empregador
        De Empregado
        De concursos e prognósticos
        De importador
        Residuais
        B.C. E F.G diferente
        Não cumulativas
        Somente por L.C.
        Respeita SOMENTE Noventena
        Somente L.C.
    5. Definição: Prestação Pecuniária, Compulsória, Em moeda ou cujo valor se possa exprimir, QUe nào constitua sanção por ato inlicito, cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada
  3. Penalidades: Ex: Multas
2. Originário
  1. Quando há exploraçao de patrimônio próprio
Tarifa: Concessionárias

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