Zusammenfassung der Ressource
Jornada de trabalho
Anmerkungen:
- conceito
Anmerkungen:
- Art. 4º CLT.
Art. 58. CLT - ...trajeto interno.
- limite
Anmerkungen:
- REGRA:
Art. 7º CF
... 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Art. 293 CLT. ... mineiros subsolo
6 horas diárias e 36 horas semanais.
Art. 303 CLT. ...jornalistas
OJ 407 da SDI-I do TST
5 horas tanto de dia quanto a noite. Ate 7 horas (Art. 304 CLT)
RADIOLOGISTA. 24 horas
MENOR DE 18 com dois ou mais empregos.
- regime de
tempo parcial
- não excede 30 hs semanais sem possibilidade de horas extras
- não exceda 26 com até 6 horas extras
- não exceda 25 hs semanais (emprego doméstico) com 1 hr extra diária, ate 6hs no total da jornada
- trabalho extrarodinário
- excessos(COLECORE)
Anmerkungen:
- Art. 59. CLT.
Máximo 2 hs ext p/ dia.
- contratuais
Anmerkungen:
- legais
Anmerkungen:
- convencionais
Anmerkungen:
- ACT, CCT -- ex. adicional de 80%
- regulamentares
Anmerkungen:
- regulamento da empresa, por exemplo.
- adicional de, pelo menos, 50%.
- supressão de HE
Anmerkungen:
- minutos residuais
Anmerkungen:
- Art. 58 CLT
§ 1º ... variações não excedam 5 minutos, observando o limite máximo de 10 minutos diários.
Art. 4º CLT § 2º ( Ver Lei 13.467/2017 - reforma trabalhista )
I - prática religiosa
II - descanso
III - lazer
IV - estudo
V - alimentação
VI - atividade de relacionamento social
VII - higiene pessoa
VIII -
- HE anormais
Anmerkungen:
- Art. 61 CLT. § 1º ... o excesso, nos casos desse artigo, pode ser exigido independentemente CCT ou ACT.
§ 2º ... não poderá exceder 12 horas, desde de que a lei não fixe expressamente outro horário.
- 12 hrs, máximo
Anmerkungen:
- até 12 horas de trabalho desde que a lei não especifique limite.
- serviços inadiáveis
Anmerkungen:
- Ex.: Obra, caminhão carregado de concreto... acontece um acidente e o caminhão não chega ao destino, quando chega o concreto necessita ser usado.
- 10 hrs diárias(até 45 p/ ano), recuperação de tempo perdido, força maior
- EXCEÇÃO regra:
menor de 18
anos não pode
fazer HE. Nesse
caso pode.
- atividades insalubres
- anuência Administrativa
- EXCEÇÕES regime
de trabalho 12x36 e
Autorização em
CCT/ACT
Anmerkungen:
- Art. 60 CLT (Reforma Trabalhista)
Parágrafo único.
- compensação de jornada
Anmerkungen:
- banco de horas
Anmerkungen:
- Art. 59. CLT (Reforma Trabalhista) § 3º
- não exceda, em 1 ano, à soma das jornadas semanais
- se autorizado por ACT/CCT
- EXCEÇÃO
compensação em 6
meses(acordo
individual escrito)
Anmerkungen:
- Obs.: Depois da reforma trabalhista (Lei 13.467/17)
- limite máximo, 10 hrs diárias
- regime 12 x 36
- em regime parcial
- jornada de 26 hrs sem. comp. até 6 hrs semanais
Anmerkungen:
- Art. 58-A CLT. § 5º ... poderão ser compensadas diretamente até a semana IMEDIATAMENTE posterior à da sua execução, devendo ser feita a compensação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
- compensação geral
Anmerkungen:
- - SÚMULA 85 do TST. (antes da reforma trabalhista - será revogada)
- Art. 59 CLT(depois da reforma trabalhista). § 6º É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para compensação no MESMO MÊS.
- Art. 619 CLT. Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenção ou ACT poderá prevalecer... sendo considerada nula.
- compensação no mesmo mês
- empregado doméstico
Anmerkungen:
- LC 150/15
- Art. 2º ... § 1º
- em viagem + 25% valor salário-hora normal
Anmerkungen:
- Nessa caso, cada hora trabalhada acrescida de 25% do valor da hora normal. NÃO SE TRATA DE HORA EXTRA. É um adicional por está prestando serviço acompanhando o empregado. (ver Art. 11 da LC 150/15)
- esses 25% poderá ser convertido em
acréscimo ao banco de horas
Anmerkungen:
- LC 150/15, Art. 11, § 3º O disposto no §2º deste artigo poderá ser, MEDIANTE ACORDO, convertido em acréscimo no banco de horas, a ser utilizado a critério do empregado.
- rescisão antes da compensação completa, o empregado fará jus ao
pagamento das HE não compensadas
Anmerkungen:
- LC 150/15, Art. 2º(...) § 6º Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do § 5º, o empregado fará jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data de rescisão.
- até 40 HE, compensar no mês, se não PAGA. + de 40, até um ano p/ COMPENSAR
- Ex: Fez 40 HE,compensou
30HE no mês. PAGA as 10
que faltou compensar.
- menor de 18 anos
- ACT/CCT para o menor fazer HE
Anmerkungen:
- 2 HE por dia
- compensação na mesma semana trabalhada
- aprendiz
Anmerkungen:
- CLT. Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz NÃO excederá de seis horas diárias,sendo VEDADAS A PRORROGAÇÃO E a COMPENSAÇÃO de jornada.
- VEDADO exceder 6 horas diárias. NÃO FAZ HE. NÃO COMPENSA JORNADA.
- descumprimento
dos requisitos
- regime de
reversamento
- alternância
de turno
- jornada de 6hs, salvo negociação coletiva
Anmerkungen:
- CF. Art. 7º(...) XIV - ...salvo negociação coletiva.
- SOBRE-AVISO - estando de sobre-aviso 1/3 hr-tbl
- PRONTIDÃO - estando de prontidão 2/3 hr-tbl
Anmerkungen:
- Art. 244, CLT. § 3º Considera-se de "prontidão" o empregado que ficar nas dependências da estrada, aguardando ordens. A escala de prontidão será, no máximo, de 12 hrs. As horas de prontidão serão, para todos os efeitos, contadas à razão de 2/3(dois terços) do salário-hora normal.
- trabalho noturno
Anmerkungen:
- CLT, Art 73... Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna.
REGRA GERAL.
Considera-se noturno, o trabalho executado entre as 22hrs de um dia e as 5hrs do dia seguinte. - adicional de 20%.
TRABALHADOR RURAL - Lei 5.889/73
Art. 7º ... 21hrs às 5hrs , na LAVOURA. 20hrs às 4hrs, na PECUÁRIA. - adicional de 25%.
ADVOGADO - Lei 8.906/94
Art. 20, §3º ...20hrs as 5hrs, adicional de 25%.
ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS - Lei 4950-A/66
Art. 7º jornada semelhante à padrão...adicional de 25%
PRORROGAÇÃO DE JORNADA NOTURNA.
Atenção para o "integralmente"(ver súmula 60, II, do TST)
- escala 12x36
- alteração de turno e supressão
Anmerkungen:
- SÚMULA 265 do TST.
A transferência para o período noturno implica a perda do direito ao adicional noturno.
Obs. essa transferência de que fala a súmula, pode ser feita unilateralmente.
BASE DE CÁLCULO E ADICIONAL NOTURNO.
considera-se no cálculo para concessão do adicional noturno os fatores como periculosidade e insalubridade, ou seja, são considerado juntamente com o salário base para o calculo do adicional noturno.
BASE DA CÁLCULO E HORAS EXTRAS.
OJ 97 da SDI-I do TST.
O adicional noturno integra a base de cálculos das horas extras. Ex. soma-se a hora mais o adicional noturno. Depois, se for hora extra, aplica-se o adicional de HE(50%) sobre o valor da hora normal+adicional noturno--- (HT=10 , Adicional noturno = 20% = 2 , Hora noturna = 12(10+20%) , HE=15 (10+50%) , HE noturna = 18(12+50%))
- cálculo de HE, adicional de, pelo menos 50%
- férias
Anmerkungen:
- CLT, Art. 142(...), §5º - Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno. insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da ramuneração das férias.
- as horas extras habituais
geram reflexos nas férias.
- empregados excluídos do
regime de horas extras.
Anmerkungen:
- CLT. Art. 62 - Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo:
I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados;
- noções gerais
- hipóteses
- atividade externa inc. c/ fixação de horário de trabalho.
Anmerkungen:
- aplica-se a empregado que não da para controlar as horas trabalhadas, de fato, são os que trabalho nas ruas. EX. Vendedor externo.
ATENÇÃO: Porém, quando é possível para o empregador controlar as horas trabalhadas, como por exemplo em uma rota estabelecida pelo EMPREGADOR, com horários pré-definidos, essas horas podem ser consideradas compatíveis c/ fixação de horário e pode ser considerada hora extra em casos.
- ...que trabalham nas
ruas. EX. Vendedor externo.
- exercentes de cargo de gestão
- EX. ...se equiparam a diretores, chefes
de departamento ou filiais
- EXCEÇÃO:
quando o valor
da grat. p/
função for < 40%
do salário.
Anmerkungen:
- CLT. Art. 62 , Parágrafo único - ... quando o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.
- teletrabalho
Anmerkungen:
- CLT. Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologia da informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Parágrafo único. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.
ATENÇÃO - MP 1.180, de 2022.
- ATENÇÃO:
MP 1.180/2022
Anmerkungen:
- ATENÇÃO - MP 1.180, de 2022.
CLT. Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços
preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização
de tecnologia da informação e de comunicação que, por sua natureza, não
se constituam como trabalho externo.
Parágrafo único. O
comparecimento às dependências do empregador para a realização de
atividades específicas que exijam a presença do empregado no
estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.
- horas itinerárias
Anlagen:
- intervalos
- intrajornada
Anmerkungen:
- CLT, Art. 71 (...) § 1º (...)
- base normativa das pausas
Anmerkungen:
- ONDE ESTÁ PREVISTO?
Lei;
Norma coletiva;
Norma regulamentar;(ex. no regulamento da empresa)
Contrato de trabalho;
Liberalidade pelo empregador.
- remunerados e não remunerados
Anmerkungen:
- DIFERENÇA --
Remunerado : Computado na jornada.
Não remunerado: Não computado na jornada. - CLT, Art. 71, § 2º
- para repouso e alimentação
- HT > 6hs -1hr de repouso, no mínimo repouso não
poderá exceder duas horas se HT < 6hs e HT > 4hs
então 15 de intervalo, obrigatório.
- EXCEÇÃO:
acordo escrito
ou contrato
coletivo p/
exceder duas
horas.
- ATENÇÃO. Até 4hs
não necessita de
intervalo
- ATENÇÃO: CCT e ACT
tem prevalência sobre
lei e pode alterar o
limite mínimo p/ 30min.
Anmerkungen:
- CLT, Art. 611-A, III, (incluído pela lei 13.467/17 - reforma trabalhista)
- interjornada
Anmerkungen:
- descanso entre duas jornadas