Zusammenfassung der Ressource
Lei 8080/90
- Objetivos
- Formulação de políticas de saúde
- Fatores condicionantes e determinantes
- Direito Fundamental
Anmerkungen:
- art 6º da CF - dos direitos fundamentais
- Formulação de políticas econômicas e sociais
- Promoção, proteção e recuperação
- Acesso Universal e Igualitário
- Redução de riscos de doenças e outros agravos
- SUS
Anmerkungen:
- Conceito de SUS (art. 4º LOS): Conjunto de ações e serviços de saúde
- Ações e serviços prestados
Anmerkungen:
- art 196 CF - Saúde, direito de todos e dever do Estado
- Órgãos e Instituições
- Municipais
- Estaduais
- Federais
- Adm Direta
- Adm Indireta
- Iniciativa privada
- Caráter complementar
- Atuação
Anmerkungen:
- Art 200 CF: Competências do SUS
- Controle e fiscalização
- Vigilância Nutricional
- Recursos Humanos
- Saneamento Básico
Anmerkungen:
- Participação na formulação de política e execução de ações
- Ações
Anmerkungen:
- Assistência terapêutica integral
Anmerkungen:
- Saúde do trabalhador
Anmerkungen:
- Conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho
- Vigilância epidemiológica
Anmerkungen:
- Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva
- Vigilância sanitária
Anmerkungen:
- Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
- Controle
- bens de consumo
- Prestação de serviços
- Princípios e diretrizes
- Princípios
Anmerkungen:
- De acordo com o art 198 CF - rede regionalizada e hierarquizada
- Universalidade
- Integralidade de Assistência
Anmerkungen:
- Todo indivíduo deve ser atendido de forma integral, ou seja, deve ser visto pelos profissionais de saúde como um todo, em todos os níveis de atenção
- Autonomia
- Igualdade de assistência
- Direito à informação
- Participação da Comunidade
- Descentralização Político Administrativa
- Descentralização dos serviços
- regionalização e hierarquização da rede