Constitucional, parte 1º

1. Federação

Anmerkungen:

• São três as escolhas centrais que devem ser feitas para estruturarmos o Estado e estabelecimento as diretrizes essenciais para a organização dos poderes. São esses três poderes aqui de baixo

1. República

1. Presidencialismo

Anmerkungen:

• O poder constituinte derivado pode ser subdividido em histórico (ou fundacional) e pós fundacional

1. Fundacional

   Anmerkungen:

   • Produz a primeira constituição histórico de um Estado
2. Pós fundacional

   Anmerkungen:

   • Parte de uma ruptura institucional de ordem vigente para elaborar a Nova Constituição

Anmerkungen:

• Um dos elementos essenciais da federação é a participação das vontades parciais na vontade geral.

1. Brasil

   Anmerkungen:

   • No Brasil, as funções de chefe de Estado e Chefe de governo não são desempenhadas pela mesma pessoa, embora o presidente da república acumule ambas as responsabilidades.
   • O presidente da república, embora nomeie os ministros que compõem o supremo tribunal federal, não interfere na função jurisdicional desse orgão
2. Jurisprudência do STF

   Anmerkungen:

   • É correto afirmar que constitui elemento do federalismo estabelecido pela CF no Brasil o Federalismo cooperativo.