Zusammenfassung der Ressource
Noções de Direito Constitucional -
TJDFT 2015
- Constituição
- Conceito
- Conjunto de Normas do
Governo que enumera e limita
os poderes de uma entidade
política
- Classificações
- Promulgada
- Rígida
- Analítica
- Formal
- Escrita
- Dogmática
- Princípios Fundamentais
- Estado Democrático de Direito. Art 1:
- A Soberania
- Cidadania
- A Dignidade da
pessoa Humana
- Valores Socias do
Trabalho e Livre
Iniciativa
- Pluralismo Político
- Todo Poder
emana do Povo
- Poderes da União
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
- Objetivos
- Construir Sociedade Livre,
Justa e Solidária
- Garantir o
Desenvolvimento
Nacional
- Erradicar a pobreza e
reduzir as
desigualdades
- Promover o bem comum
sem preconceito e
discriminação
- Relações Internacionais
- Independencia Nacional
- Prevalência dos Direitos
Humanos
- Autodeterminaçao
dos povos
- Não Intervenção
- Igualdade entre os
Estados
- Defesa da Paz
- Soluçnao Pacífica dos
Conflitos
- Repúdio ao Terrorismo e
o Racismo
- Cooperação entre os Povos
- Concessão de asilo politico
- Direitos e Garantias
Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos
- Direitos
- Sociais
- Nacionalidade
- Cidadania
- Políticos
- Partidos Políticos
- Organização político Administrativa
- União
- Estados
- Distrito Federal
- Municípios
- Territórios
- Administração Pública
- Disposições Gerais
- Servidores Públicos
- Poder Judiciário
- Disposições Gerais
- Órgãos do Poder Juducuário
- Competências
- Funções Essênciais a Justiça
- Ministério Público
- Advocacia
- Defensoria Pública