CNJ

CNJ

15 mesmbros
1. Mandato de 2 anos
  1. Uma recondução
2. um desembargador de TJ, indicado pelo STF
3. Juiz estadual indicado pelo stf
4. 2 adv indicados pelo CF da OAB
5. 2 CIDADÃOS de not sab jur aprovados pelo senado e nomeados pelo Presidente
6. Presidente do CNJ
  1. Presidente do STF
    1. Na sua ausÊncia
      1. vice do STF
7. Após aprovados maioria absoluta Senado serão nomeados pelo presidente
8. Crime comum
  1. Conforme foro do membro
9. Crime de responsabilidade
  1. Senado
10. 3 STJ
  1. um Ministro STJ indicado pelo STJ
  2. Juiz TRF indicado STJ
  3. juiz federal indicado STJ
11. 3 TST
  1. um Ministro do TST, indicado pelo TST
  2. juiz regional do trabalho indicado TST
  3. juiz do trabalho indicado TST
12. 2 MP
  1. Membro do MPU indicado PGR
  2. MPE escolhido pelo PGR indicado por cada MPE
Competencia
1. Controle da atuação Adm. e fin. do PJ e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Além das do Estatuto da Magistratura:
  1. Zelar pela observancia do 37 e apreciar de OFICIO ou mediante APROVAÇÃO a legalidade dos atos adm praticados por membros ou orgãos do PJ, PODENDO desconstituí-los, reve-los ou fixar prazo para providencias ao exato cumprimento da lei. sem prejuiso ao TCU
  2. reclamações contra membros ou orgãos publicos e aqueles atuem por delegação do poder público. podendo avocar processos disciplinares em curso e remoçã, disponibilidades, aprosentadoria com subsídios ou proventos PTS sanções ADM
  3. Representar ao MP crimes contra a AMD Pub ou abuso de autoridade
  4. rever de oficio ou mediante provocação processos disciplinares de juizes e membros de tribunais julgados há menos de um ano
  5. Relatório anual-> situação do PJ e atividades do conselho + mensagem ao Presidente do STF remetida ao Congresso Nacional
  6. Semestral relatório estatístico -> processos e sentetenças prolatadas nos diferentes orgãos do PJ
  7. Zelar autonomia do PJ e Cumprimento do Estat Mag. PODENDO expedir atos regulamentares ou recomendar providencias

Nächster

Beschreibung

Zusammenfassung der Ressource

ähnlicher Inhalt

	Erstellt von Jonas Fitz vor fast 11 Jahre