Concepções das Constituições

Beschreibung

Magistratura Federal Direito Constitucional (TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - BLOCO 1) Mindmap am Concepções das Constituições, erstellt von wallace lessa am 09/12/2015.
wallace lessa
Mindmap von wallace lessa, aktualisiert more than 1 year ago
wallace lessa
Erstellt von wallace lessa vor fast 9 Jahre
10
0

Zusammenfassung der Ressource

Concepções das Constituições
  1. CONCEPÇÃO POSITIVISTA (KELSEN)
    1. Conceito
      1. Documento Jurídico
        1. Contém as normas essenciais do Estado
          1. Dotado de Hierarquia superior
          2. Não há diferença ontológica entre constituição e lei (diferença meramente formal)
            1. ONTOLOGIA
              1. Estudo do ser/da essência/da substância
            2. Não é possível a valoração da norma
              1. Análise autopoiética
                1. direito analisado dentro do próprio direito
                2. verifica-se apenas a compatibilidade da norma com norma superior
                  1. Teoria do Escalonamento do Ordenamento Jurídico
                3. Fundamento de validade da Constituição
                  1. Comando: "CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO
                Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                ähnlicher Inhalt

                Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                Lucas Ávila
                TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                Eduardo .
                Direito Constitucional e Administrativo
                Maria José
                Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                Silvio R. Urbano da Silva
                CONSTITUIÇÃO
                Mateus de Souza
                Organização político administrativa - UNIÃO
                eliana_belem
                Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                Anaximandro Martins Leão
                Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                Rômulo Campos
                Espécies de Agente Público
                Gik
                Poder Constituinte
                Jay Benedicto
                NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                daniel_cal