TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

OS ATOS PROCESSUAIS SE DARÃO DAS 6HS ÁS 20HRS,CASO HAJA RISCO PARA O ANDAMENTO DO PROCESSO,ESTE TEMPO PODERÁ SE EXTENDER
NAS FÉRIAS FORENSES,OS PRAZOS PROCESSUAIS SERÃO SUSPENSOS MAS PODERÁ HAVER CITAÇÃO A FIM DE SE EVITAR O PERECIMENTO DO DIREITO,BEM COMO ARRESTO,BUSCA E APREESÃO ETC...
HÁ EXCECOES PARA A CITAÇAO E PENHORA,QUE EM ALGUNS CASOS PODE SER FEITA AOS DOMINDOS E FERIADOS,OU FORA DO HORÁRIO CONTANDO CÍZ.OM ALGUNS REQUISITOS:1)PEDIDO DA PARTE DEMONSTRANDO URGÊNCIA 2)OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART 5º XI DA CF 3)COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO JUIZ.
PRAZOS PROCESSUAIS
1. TERMO INICIAL:(DIES A QUO)
2. TERMO FINAL(DIES AD QUEM)
3. CLASSIFICAÇÃO DOS PRAZOS
  1. LEGAIS:QUE SÃO FIXADOS PELA PRÓPRIA LEI.
  2. JUDICIAIS:OS QUE SÃO MARCADOS PELO JUÍZ EX: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
  3. CONVENCIONAIS:AJUSTADOS DE COMUM ACORDO DAS PARTES
  4. NATUREZA DOS PRAZOS
    1. DILATÓRIOS:OS QUE ADMITE AMPLIAÇÃO PELO JUÍZ,PODENDO SER REDUZIDO OU AMPLIADO.
      1. DEVE SER REQUERIDA ANTES DO PRAZO DE VENCIMENTO
      2. DEVE ESTAR FUNDADA EM MOTIVO LEGÍTIMO
      3. DEVE SER COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL QUE MARCARÁ O DIA DO COMEÇO E FINAL.
    2. PEREMPTÓRIOS SÃO OS INALTERÁVEIS
    3. O CURSO DOS PRAZOS É CONTÍNUO,OU SEJA,UMA VEZ INICIADO NÃO SOFRERÁ INTERRUPÇÃO POR DIA NÃO ÚTIL OU FERIADO.

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	Erstellt von Larissa Soares vor fast 9 Jahre