Zusammenfassung der Ressource
Políticas Públicas No
Brasil - linha do tempo
- A trajetória histórica tem uma
nítida ligação com a forma
conservadora e patrimonialista
com a qual o Estado e a
sociedade brasileira foram
sendo forjados
- Em um cenário social cujas bases
centravam-se em um modelo
econômico agroexportador e na
mão-de-obra escrava, a
preocupação com o direito à
educação veio aparecer
tardiamente
- Foi somente em fins do
século XIX e início do
século XX, no contexto
da Primeira República,
que a educação começou
a ser reclamada como
necessária ao
“desenvolvimento do
país”.
- 1930 - Getúlio Vargas na
República/Manifesto dos Pioneiros
da Educação
- 1931 - Houve mudanças no
sentido secundário, o plano era
ênfase no ensino técnico
ficando de lado os estudos
literários e clássicos da
educação
- 1934 - Promulgação da 3ªConstituição Brasileira
- 1937- Com o Estado Novo, a
constituição de 34 foi revogada,
nasce a UNE e criaram-se as
famosas "Leis Orgânicas de
Ensino"
- 1945- Fim do Estado Novo, saída
de Getúlio do poder e instituída
a Nova República.
- 1946 - Eleito novo presidente
Gaspar Dutra. A constituição
determina a obrigatoriedade
de se cumpir o ensino
primário e trás novamente o
princípio que a educação é
direito de todos
- 1948- Início da campanha
pela aprovação da LDB
(Leis de Diretrizes e Bases
da educação
- 1951 - Getúlio
Vargas volta ao
poder através de
eleições diretas
- Teorias
educacionais de
Jean Piaget
ganham espaço
na didática das
escolas brasileiras
- 1953 - A educação
passa a ser
administrada por um
ministério próprio, o
MEC
- 1956 - Posse de JK
- 1960 - JK não priorizou a educação
- Surgem os defensores da rede
privada de ensino
- 1961- Aprovada a LDB
- 1962 - Inspirado no método
de ensino de Paulo Freire,
são elaborados o Plano
Nacional da Educação e o
Programa Nacional de
Alfabetização
- 1964 - Golpe Militar, anula
as iniciativas de
revolucionar o setor
educacional
- Se prolongou até 1985
- 1970 - Apesar da aparente “inovação” no discurso, com
criação de várias leis, o Regime Militar deixou fortes
resquícios não satisfatórios, pois nessa época foram
diminuídos drasticamente os recursos para a educação.
- 1980- Representou uma ruptura com
o pensamento educacional vigente na
década anterior
- 1985- Fim do Regime
Militar, oportunidade de
começar a projetar uma
política educacional
diferente
- 1988 - Nova Constituição aprovada
- 1990 - Discussões sobre a
LDB se itensificam
- 1996 - Elaboração e Condução
da LDB, não correspondeu aos
anseios da década anterior
- Projeto da LDB por Darcy Ribeiro, que
acabouceifando parte da fecundidade
dos debates do movimento dos
educadores, iniciados na década de
1980.
- FHC na presidência
- 2003 - Lula presidente
- No 1º mandato conviveu com a
continuidade das reformas do
governo de FHC
- 2004- implantadas
novas políticas pelo
ministro Tarso Genro,
como por exeplo, o
PROUNI
- 2007 - Mais medidas implantadas como FUNDEB;
PDE; REUNI... As quais juntamente com PROUNI e
outros criados posteriormente funcionam até os
dias atuais