Zusammenfassung der Ressource
BENS DA
UNIÃO
- 1. OS QUE ATUALMENTE A PERTENCEM E OS QUE VIEREM A SER ATRIBUÍDOS
- 2. TERRAS DEVOLUTAS INDISPENSÁVEIS À
- DEFESA DAS FRONTEIRAS
- FORTIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES MILITARES
- VIAS FEDERAIS DE COMUNICAÇÃO
- PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
- OBS. As
demais
pertencem
aos ESTADOS
- 5. LAGOS/RIOS/CORRENTES DE ÁGUA
- NO SEU DOMÍNIO
- BANHEM MAIS DE UM ESTADO
- SIRVA DE LIMITE COM OUTRO PAÍS
- ESTENDA OU PROVENHA DE TERRITÓRIO ESTRANHEIRO
- 3. TERRENOS MARGINAIS
- 4. PRAIAS FLUVIAIS
- 7. ILHAS FLUVIAIS E
LACUSTRES NAS ZONAS
LIMÍTROFES COM OUTROS
PAÍSES
- 6. PRAIAS MARÍTIMAS
- 8. ILHAS OCEÂNICAS E AS COSTEIRAS
- EXCETO: SEDE DE
MUNICÍPIO/ESTADO
- As áreas que forem afetadas por SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL ou UNIDADE AMBIENTAL
FEDERAL serão SEMPRE DA UNIÃO
- 9. RECURSOS NATURAIS DA:
- a) PLATAFORMA CONTINENTAL
- b) ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
- 10. MAR TERRITORIAL
- 11. RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DO SUBSOLO
- 12. TERRENOS DA MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
- 13. POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA
- 14. CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
- 15. SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E PRÉ-HISTÓRICOS
- 16. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS