Zusammenfassung der Ressource
Orçamento
- conceitos
- o que estudar
- lei 4320/64
- Decreto 93.872/86
- Manual da receita
pública nacional
- Manual da
despesa pública
- Manual técnico do orçamento 2015
- CF 88
- arts. 165-169
- Portaria 42/99
- Portaria 163/2001
- definição
- sofreram alterações
como passar do tempa
- instrumento de previsão de
receitas e fixação de despesas
- instrumento de
orientação de decisões
- instrumento de
materialização das decisões
- não é apenas uma
lei orçamentária
- elaboração permite
- identificar previamente os recursos
disponíveis e mobilizáveis
- gestão de recursos públicos
- evolução conceitual
- 1ª: fixação das despesas
- 2ª: instrumento de controle
sobre finanças das entidades
- 3ª: instrumento de administração
- alcançar os objetivos
voltados para a sociedade
- 4ª: principal documento para divulgação
do governo junto à sociedade
- publicação periódica sobre rec e desp
- aprovado para o
período de 1 ano
- performance PRISM
Anmerkungen:
- é
- decisão de governo
- exercício de poder
- determinador de prioridades
- em lei
- planejamento
- tipos
Anmerkungen:
- maneira pela qual é elaborado o orçamento
- Legislativo
- iniciativa + aprovação
- executivo execução apenas
- executivos
- iniciativa + aprovação +
execução + controle
- mistos
Anmerkungen:
- iniciativa + sanção + execução EXECUTIVO
- aprovação + controle LEGISLATIVO