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Conceitos de Constituição
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DC Direito Cosntitucional Mind Map on Conceitos de Constituição, created by Elian Ramos on 25/04/2016.
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aula1
direito cosntitucional
dc
Mind Map by
Elian Ramos
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Created by
Elian Ramos
over 8 years ago
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Resource summary
Conceitos de Constituição
varia ao longo do tempo
se complementam
sociológico
2ª metade do século XIX
Ferdinand La Salle
constituição não é o texto
Annotations:
meramente formal
constituição dos fatos
soma dos fatores reais de poder
conceito material
Annotations:
matéria, conteúdo
político
Carl Schimidt
séc XX
teoria da constituição
como as coisas devem acontecer a partir da vontade política do povo
decisão política fundamental de um povo
conceito material
teoria decisionista ou voluntarista
consequência
distinção
constituição propriamente dita
decisoes políticas fundamentais
meras leis constitucionais
texto da constituição
Annotations:
mas não são fundamentais
jurídico
Hans Kelsen
A Teoria Pura do Direito
1933
interessa o que a constituição manad
norma de conteúdo obrigatório
conceitos
jurídico positivo
está posta
explícito
uma constituição específica
norma jurídica fundamental e suprema de um Estado
lógico jurídico
norma fundamental pressuposta de todo o ordenamento jurídico
Pós-Positivista
Konrad Hesse
A Foça normativa da Constituição
1959
constituição muda a sociedade e vice-e-versa
Annotations:
mudança de interpretação
constituição dialoga com a sociedade
sistema aberto de regras e princípios
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