Question 1
Question
é o instrumento ou meio próprio para resolver conflito de interesse entre estado e infrator, tratando-se de infração penal, é conceito de qual matéria?
Answer
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Direito processual civil
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Direito Administrativo
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Direito das Coisas
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Direito processual penal
Question 2
Question
qual é o conceito de direito processual penal?
Answer
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é instrumento administrativo para resolver conflito de interesse entre estado e infrator, a lide será regida pelo princío in dubio pro reo
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é um procedimento penal inquisitivo que tem a função de dar plenos poderes ao juiz
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é o instrumento ou meio próprio para resolver conflito de interesse entre estado e infrator, tratando-se de infração penal.
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e o instrumento privado que serve para resolver confito de interesse entre o estado e particular, o particular e particular.
Question 3
Question
o que é procedimento? como sera
Answer
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procedimento é a sequência de atos do reu em juizo comum por se tratar de pena inferior a 2 anos sendo um procedimento ordinário
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procedimento é a sequência de atos aletórios, será comum ou especial por se tratar de prisão ou reclusão
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procedimento é a sequência de atos ordenados até a senteça. será comum ou especial.
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procedimento é o ato pelo qual o delegado manda autor e réu realizar sem comunicar o juiz por ser autoridade máxima. será sempre comum
Question 4
Question
procedimento comum divide-se em: ordinário, sumário, sumaríssimo e concomitante.
Question 5
Question
procedimento ordinário é crime de menor potencial ofensivo que não excede 2 anos mesmo que haja procedimento especial.
Question 6
Question
procedimento sumário é o crime cuja sanção é inferior a 4 anos, pena privativa de liberdade, salvo procedimento especial.
Question 7
Question
procedimento sumaríssimo é o crime de menor potencial ofensivo, crimes e contravenções que não excedem 2 anos, mesmo que haja procedimento especial.
Question 8
Question
quais os sistemas processuais?
Question 9
Question
O procedimento especial abarcará todos os procedimentos com regramento específico tal como o do tribunal do júri
(arts. 406 a 497 do CPP) e outros previstos na legislação extravagante, por exemplo, Leis n.11.343/2006 e 8.038/90, Código Eleitoral e leis eleitorais, Código de Processo Penal Militar, etc.
Question 10
Question
autodefesa ou autotutela um dos sujeitos, à força, impõe o sacrifício do interesse alheio.
Question 11
Question
A autocomposição ocorre quando uma das partes integrantes do conflito abre mão do seu
interesse em favor da outra, ou quando ambas renunciam à parcela de suas pretensões para
solucionar pacificamente suas divergências.
Question 12
Question
quando uma das partes integrantes do conflito abre mão do seu interesse em favor da outra, ou quando ambas renunciam à parcela de suas pretensões para solucionar pacificamente suas divergências. é chamada autotutela.
Question 13
Question
caracteriza-se, basicamente, pelo uso da força bruta para satisfação de interesses. autocomposição
Question 14
Question
quais as fases do sistema misto?
Answer
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1 fase inquérito e inquisitivo. 2 fase acusação, defesa e juiz.
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1 fase inquérito e defesa. 2 fase acusação, juiz.
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1 fase inquérito e inquisitivo. 2 fase defesa e juiz.
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1 fase inquisitivo. 2 fase acusação, defesa e juiz.
Question 15
Question
sistema no brasil é acusatório não é puro, contem partes do sistema misto.