Fontes formais :
IMEDIATAS PRIMARIA ( DIRETAS): LEIS E SÚMULAS VINCULANTES,
IMEDIATA SECUNDÁRIA: ANALOGIA, COSTUMES E PRINCÍPIOS.
MEDIATAS ( NÃO FORMAIS, NÃO DIRETAS): DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E EQUIDADE.
Fontes Formais ou Diretas: Primaria: lei ou súmulas vinculantes.
Secundária: analogia, princípios e costumes.
Fontes Não Formais ou indiretas: Doutrina, jurisprudência, Equidade.