Zusammenfassung der Ressource
Afastamentos
- 1. Servir Outro Orgão ou Entidade
- Motivação
- Exercer CC ou Função
- Casos Previstos em Lei
- Requisição é dif. Cessão
- Requisição tem caráter Obrigatório
- Cessão
- Não há vacância
- Não há alteração na Sede
- Prazo de 1 ano e Prorrogável
- 2. Mandato Eletivo
- Prefeito
- Afastado do Cargo
- Pode escolher a Remun.
- Pres./Gov/Sen/Dep
- Afastado do Cargo
- Subsídio do Cargo Elet.
- Vereador
- Não precisa se afastar se for compatível
- Pode escolher a Remun.
- 3. Missão ou Estudo no Exterior
- Não se aplica a
carreira diplomática
- Natureza Discricionária
- Contado como Efetivo Exercício
- Modalidade
- a. Com ônus
- b. Com ônus Limitado
- c. S/ ônus
- Não superior a 4 anos
- Mesmo período p/ gozar novamente
- 4. Programa de Pós-Graduação
- Discricionária
- 4 anos para Doutorado
- 3 anos para Mestrado
- Permanecer no Cargo por = Período
- Não Exoneração
- Não Aposentadoria