Zusammenfassung der Ressource
DIREITO CONSTITUCIONAL
- REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS
ETADOS E MUNICÍPIOS E DO DISTRITO
FEDERAL , CONSTITUI-SE EM ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEM COMO FUNDAMENTOS:
- A SOBERANIA;
- A CIDADANIA;
- DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA
- OS VALORES SOCIAIS DO
TRABALHO E DA LIVRE
INICIATIVA;
- O PLURALISMO POLÍTICO;
- TOSO O
PODER
EMANA DO
POVO
- REPRESENTANTES
ELEITOS OU
DIRETAMENTE
- PRIORIDADE
- SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E
HARMÔNICOS ENTRE SI
- LEGISLATIVO
- TIPICO
- CRIAR LEI
- EXECUTIVO
- TIPICO
- APLICAR LEI
- JUDICIÁRIO
- TIPICO
- JUGAR A APLICAR DA LEI
- OBJETIVO FUNDAMENTIS
- CONSTRUIR UMA SOCIEDADE
LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
- GARANTIR O
DESENVOLVIMENTO
NACIONAL
- ERRADICAR A
POBREZA E A
MARGINALIZAÇÃO E
REDUZIR AS
DESIGUALDADE
SOCIAL E REGIONAIS;
- PROMOVER O BEM DE TODOS,
SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM,
RAÇA , SEXO COR IDADE E
QUAISQUER OUTRA FORMAS DE
DISCRIMINAÇÃO
- OBJETIVO NO PRAZO EM CURTO MEDIO E LOGO TEMPO
- ART 1º
- ART 2º
- ART 3º
- ART 4º