Zusammenfassung der Ressource
Ramos do Direito - Direito Privado
- Direito Civil
- Princípios , Regras e
Instituições que regem as
relações entre pessoas e
bens.
- Responsabilidade Civil
- Direito de Propriedade
- Direito de Família
- Negócios Jurídicos
- Contratos
- Personalidade Civil
- Sucessão
- Direito
Comercial/Empresarial
- Princípios, Regras e
Instituições que regem os
atos do comércio e
pessoas que o exercem
profissionalmente.
- Empresas e Empresários
- Tipos de Sociedade
- Títulos de Crédito
- Falência
- Recuperação Judicial
- Transformação; Incorporação
- Fusão e Cisão de Empresas
- Direito do Consumidor
- Rege as relações entre consumidor e fornecedor.
- Código de Defesa do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Princípios , Regras e Instituições relativos a
regras de trabalho e subordinados análogos
- Visando assegurar
melhores condições de
trabalho e sociais.
- Empregado / Empregador
- Contrato de Trabalho
- Remuneração
- Encerramento de Contrato
- Justa Causa
- Organização Sindical
- Direito Internacional
Privado
- Normas e Princípios que regem , atuando nos mais
diversos ordenamentos legais ou convencionais
- Estabelecendo quais
direitos aplicáveis, para se
resolver conflitos de leis ou
sistemas
- Envolvendo relações jurídicas privadas ou públicas , com
referências internacionais ou locais.