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Aula 01

Beschreibung

Conceitos de Constituição
Keine Freitas
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Keine Freitas
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Zusammenfassung der Ressource

Aula 01
  1. Conceito de Constituição
    1. Sociológico
      1. Ferdinand Lassalle
        1. Soma dos FATORES REAIS de poder
          1. Não é material, apenas um papel
          2. Político
            1. Carl Schmitt
              1. Decisão (vontade) política fundamental de um povo
                1. Teoria decisionista ou voluntarista
                  1. Consequência, temos a distinção
                    1. Constituição propriamente dita
                      1. Fundamentais
                      2. Leis Constitucionais
                        1. Textos da constituição, não são fundamentais
                    2. Jurídico
                      1. Hans Kelsen
                        1. "A teoria pura do direito"
                          1. Positivo
                            1. Uma constituição específica
                              1. Norma Jurídica fundamental e suprema de um Estado
                              2. Lógico - Jurídico
                                1. Norma Pressuposta, norma lógica, devemos obedecer a constituição que está posta
                              3. Pós-Positivista
                                1. Konrad Hesse
                                  1. "A força normativa da Constituição
                                    1. Sistema aberto de regras e princípios
                                      1. Mudança de interpretação

                                    Medienanhänge

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                                    Gik
                                    Poder Constituinte
                                    Jay Benedicto
                                    NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
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