Zusammenfassung der Ressource
Aula 02 -
- Classificação
- Conteúdo
- Material
- Trata apenas de matéria
tipicamente constitucional
- Separação dos poderes
- Organização do Estado
- Direitos Fundamentais
- Formal
- Tratam de vários outros temas
- Forma
- Escritas
- "Livro"
- Não escritas
- Costumeiras ou consuetudinárias
- Modo de
eleboração
- Dogmática
- Determinado "dia"
- Históricas
- Ao longo do tempo
- Origem
- Promulgada
- Popular ou Democrática
- Outorgada
- Imposta
- Cesarista ou plebicitária
- Consulta Popular
- Extensão
- Sintética
- Resumida
- Analítica
- Prolixa
- Ideologia
- Socialista
- Igualdade
- Propriedade Coletiva
- Economia planificada
- Capitalista
- Liberdade
- Propriedade
Privada
- Livre Iniciativa
- liberal (negativo) ou SOCIAL DEMOCRATA
- Estabilidade
=
Alterabilidade
- Imutável
- Flexível
- Alterada por lei ordinária
- Rígida
- Pode ser alterada más só por EC
- Semi-rígida ou semi-flexível
- Rígida mais flexícel
- Para Alexandre de Moraes
- Super Rígida
- Objetivos
- Garantia
- Direitos passados
- Dirigente
- Metas pro futuro
- Ontológica =
Efetividade
- Normativas
- Efetividade Máxima
- Nominalistas
- Efetividade Média
- Semânticas
- Efetividade Mínima