Ações possessórias -

proteção possessória: prot penal e prot civil
1. prot penal: desforço incontinenti 1.210 §1º CC
  1. = legítima defesa do dir penal projetando efeitos sobre o dir civil da posse
    1. exigem-se todos os requisitos legítima defesa dir penal
      1. reação imediata, desforço %
      2. autotutela
      3. de mãos próprias, pode auxilio de 3º
      4. interpretação restritiva
      5. resp civil pelo abuso de direito é sempre objetiva. En 37 jornada
2. prot civil: interditos/ações possessórios
  1. Reintegração de posse
    1. esbulho/perda/privação
  2. Manutenção de posse
    1. turbação/perturbação/embaraço
  3. interdito proibitório
    1. ameaça/temor
  4. 554 fungibilidade na propositura ou mutação do fundamento causal
  5. ação de força nova instala-se juízo possessório, ñ se discute propriedade, pode conceder liminar. Se ñ provados requisitos de pronto, audiência de justificação de posse
    1. ñ pode conceder liminar contra a faz pública sem prévia audição. ñ se aplica emp pública e soc econ mista
  6. ação de força velha instala-se juízo petitório, então pode discutir propriedade, ñ cabe liminar. Pode tutela provisória antecipatória
  7. ações possessórias de força nova podem cumular perdas e danos + indenização pelos frutos e tutela específica para evitar esulho/turbação ou efetivar a tutela provisória
  8. ação dúplice. O réu pode fazer seus pedidos na contestação, pq a simples imrocedência do pedido do autor ñ protege o réu, ñ indenização. 555 CPC
  9. nos conflitos coletivos urb ou rurais, intimar MP e DP. 178 CPC
outras ações q podem estar baseadas na posse, mas não sao possessórias. AÇÕES AFINS
1. 1. Imissão na posse
  1. É ação para obter a posse, ñ cabe liminar.
2. Dano infecto
1. É ação condenatória. Garantir ao possuidor uma multa aplicável ao prédio vizinho q está realizando obra/reforma q pode causar danos
  1. se ainda assim causar dano faz jus a indenização + multa
2. 3. Nunciação de obra nova
  1. Ação pelo possuidor/prop p defender dir de vizinhança, dir condominial, posturas públicas emrelação a obra q não chegou ao acabamento.
    1. se chegou ao acabamento, então ação demolitória
3. 4. Embargos de 3ºs
  1. manejada pelo prop/possuidor para atacar indevida constrição judicial, ex penhora indevida. Ex cônjuge/comp p defender bens de meaçao.
ações possessórias visam defender a posse. Posse mais de ano e dia = força velha. Posse menos de ano e dia = força nova.
1. ação possessória de força nova = procedimento especial. ação possessória força velha = procedimento ordinário comum

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