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Beschreibung
Mindmap von Veridiana Nogueira, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Veridiana Nogueira
vor mehr als 8 Jahre
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Organização do Estado- Classificação
das Federações
- Quanto a origem
- Por AGREGAÇÃO: a formação do
Estado federal ocorre a partir da
reunião de Estados soberanos
que o preexistiam ( há um
movimento centrípedo- para
dentro)
- Por SEGREÇÃO (DESAGREGAÇÃO): um
Estado que antes era unitário se
descentraliza politicamente. (há um
movimento centrifugo- para fora)
- Por AGREGAÇÃO: a formação do
Estado federal ocorre a partir da
reunião de Estados soberanos
que o preexistiam ( há um
movimento centrípedo- para
dentro)
- Quanto à concentração de poder
- CENTRÍPETA: o poder está concentrado no
centro; portanto, o governo central detém a
maior parte do poder. Assim, nesse tipo de
federação, há maior concentração de poder
na União, em detrimento dos Estados.
- CENTRÍFUGA: o poder está mais concentrado na periferia; em
outras palavras, as entidades regionais detém a maior parte do
poder, a maior parte das competências. Portanto, nesse tipo de
federação, há uma grande descentralização, com menor
concentração do poder no governo central e ampliação dos poderes
regionais.
- CENTRÍPETA: o poder está concentrado no
centro; portanto, o governo central detém a
maior parte do poder. Assim, nesse tipo de
federação, há maior concentração de poder
na União, em detrimento dos Estados.
- Quanto ao equacionamento de
desigualdades
- SIMÉTRICAS: há uma distribuição
igualitária de competências e de
receitas entre os entes
federativos
- ASSIMÉTRICAS: existem disparidades
socioeconômicas entre os entes
federativos. O Brasil é uma federação
assimétrica
- SIMÉTRICAS: há uma distribuição
igualitária de competências e de
receitas entre os entes
federativos
- Quanto à repartição de
competências
- DUAL (CLÁSSICA): os entes federados
possuem competências próprias, que são
exercidas sem qualquer comunicação com
os demais entes. Cada um atua na sua
esfera, independentemente do outro.
- COOPERATIVA: os entes federados exercem suas
competências em conjunto com os outros. As
competências são repartidas pela Constituição de
modo a permitir a atuação conjunta dos entes
federativos. O Brasil adota um federalismo de
cooperação
- DUAL (CLÁSSICA): os entes federados
possuem competências próprias, que são
exercidas sem qualquer comunicação com
os demais entes. Cada um atua na sua
esfera, independentemente do outro.
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