6271194
Beschreibung
Mindmap von Paulo Henrique, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Paulo Henrique
vor mehr als 8 Jahre
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O Tratado em vigor
- 41: Efeitos sobre as partes
- A parti da entrada em vigor o tratado passa a integrar estrutura hierárquica é se torna uma lei Nacional.
- produzindo efeitos sobre as partes que pactuaram
- produzindo efeitos sobre as partes que pactuaram
- A parti da entrada em vigor o tratado passa a integrar estrutura hierárquica é se torna uma lei Nacional.
- 42: Efeitos sobre terceiro
- Efeito difuso: Opera-se sobre terceiros em geral
- Efeito aparente: Traduz que a clausula de nação mais favorecida fazem que terceiros sofram consequências
- Efeito aparente: Traduz que a clausula de nação mais favorecida fazem que terceiros sofram consequências
- Efeito difuso: Opera-se sobre terceiros em geral
- 43: Duração
- Vigência estática: podemos citar o de compra é venda de território que celebram-se pra viger em
perpetuidade
- Vigência estática: podemos citar o de compra é venda de território que celebram-se pra viger em
perpetuidade
- 44: Ingresso mediante adesão:
- adesão e a forma que transmite o consetimento
- do estado em relação ao tratado internacional
- do estado em relação ao tratado internacional
- adesão e a forma que transmite o consetimento
- 45: Emendas:
- Necessitara sempre do consentimento de
- ambas as partes nunca podera ser realizada sem adesão das partes
- ambas as partes nunca podera ser realizada sem adesão das partes
- Necessitara sempre do consentimento de
- 46: Violação:
- A violação substancial de um tratado dá direito a outra parte
- de entende-lo extinto ou suspenso o seu cumprimento
- de entende-lo extinto ou suspenso o seu cumprimento
- A violação substancial de um tratado dá direito a outra parte
- 47: Interpretação: Se de por duas formas
- Sistemas: interpretação pode acontecer no ambito internacional e interior
- Métodos: Onde a Convenção de Viena consagrou a figura da hermenêutica
- Métodos: Onde a Convenção de Viena consagrou a figura da hermenêutica
- Sistemas: interpretação pode acontecer no ambito internacional e interior
- 49: Conflito entre tratados e as normas de direito interno:
- Ocorrendo esse conflito as normas do Estado prevalecem sobre o tratado
- Ocorrendo esse conflito as normas do Estado prevalecem sobre o tratado
- EXTINÇÃO DO
TRATADO.
- 51: A vontade comum:
- O contrato só sera extinto assim consentirem
- O contrato só sera extinto assim consentirem
- 52:A vontade unilateral:
- muitos compromissos facultam essa possibilidade, onde a parte utiliza uma denuncia
- exemplificando os motivos da inadipléncia em relação ao não cumprimento
- exemplificando os motivos da inadipléncia em relação ao não cumprimento
- muitos compromissos facultam essa possibilidade, onde a parte utiliza uma denuncia
- 54: Mudanças circusntáncias:
- Versa esse topico em relação a clausula rebus sic stantibus
- A execução se tornada impossível
- A convenção de viena da o direito de liberta-se do compromisso quando sua execução tenha resultado impossível
- A convenção de viena da o direito de liberta-se do compromisso quando sua execução tenha resultado impossível
- A execução se tornada impossível
- Versa esse topico em relação a clausula rebus sic stantibus
- 51: A vontade comum:
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