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D. constitucional Classificação e Conceitos
Beschreibung
Direito Constitucional Mindmap am D. constitucional Classificação e Conceitos, erstellt von Rosemeire Carlos am 08/09/2016.
Keine Merkmale angegeben
direito constitucional
Mindmap von
Rosemeire Carlos
, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von
Rosemeire Carlos
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Zusammenfassung der Ressource
D. constitucional Classificação e Conceitos
Norma mais importante de todo ordenamento jurídico Brasileiro
Formal, escrita, promulgada, rígida, dogmática e análitica (1988)
Alterabilidade do texto
Flexíveis
Modificadas pelo legislador ordinário
Não exigem processo legislativo especial
Rígidas
Procedimento de modificação é mais complexo
Semi-rígidas
Parte pelo legislador ordinário e parte por procedimento dificultoso
Extensão e finalidade
Análiticas ou dirigentes
Aborda diversos assuntos, não é necessariamente a organização do estado e dos poderes
Tece minúncias que poderiam figurar em uma lei ordinária, ñ precisando constar no texto constitucional
Vários temas
Sintéticas ou negativas
Sucintas
Conteúdo (sentido)
Material
Formal
Modo de elaboração
Dogmática
Histórica
Forma
Escrita
Costumeira
Não-escrita
Origem
Promulgada ou democráticas
Processo democrático para sua elaboração.
Votada
Ourtogadas
Impostas pelos detentores do poder político
Conceito
Sentido Material
Normas com matéria constitucional, forma de estado, governo, etc
Sentido Formal
Normas com forma constitucional. Alteração mais complexa
Medienanhänge
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