Zusammenfassung der Ressource
SOBERANIA
Anmerkungen:
- Expressão máxima do poder do Estado, poder este que foi concedido pelo povo
- Poder de vontade
comandante
Anmerkungen:
- Poder de vontade Comandante:
Poder do Estado de exercer comando nos indivíduos que estão presente, mesmo que temporariamente, em seu território.
- Poder de vontade
independente
Anmerkungen:
- Poder de vontade independente:
Estado atua com independência em relação a outros Estados.
Autoafirmação
- Duguit
Anmerkungen:
- Poder vontade Comandante
Podder de vontade independente
- Direito Subjetivo
- Direito Internacional - INVIÁVEL
Anmerkungen:
- Para Duguit, a existência de um Direito Internacional é inviável, uma vez que, Duguit não admite a interferência de um Estado no outro.
- Justificação e titularidade
- Teorias Teocráticas
Anmerkungen:
- Soberania concedida por divindades religiosas.
- Teorias Democráticas
- Titularidade do povo
- Titularidade da nação
- Titularidade do Estado
Anmerkungen:
- Origem Alemã (Publicistas)
Se a soberania é um direito, seu titular só pode ser uma pessoa jurídica.
Estado => pessoa jurídica
- Jhering
Anmerkungen:
- Objetos e significação da soberania
- Soberania interna
Anmerkungen:
- Soberania exercida pelo Estado sobre todos os indivíduos que se encontram em seu território.
Poder de vontade comandante
- Soberania externa
Anmerkungen:
- Capacidade do Estado agir de maneira independente em ralação a outros Estados, ou seja não a subordinação nem dependência, e sim igualdade.
Poder de vontade independente.
- UNA
- INDIVISÍVEL
- INALIENÁVEL
- IMPRESCRITÍVEL