Sentidos da Constituição

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Minéia Lima
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Minéia Lima
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Sentidos da Constituição
  1. Sentido Político
    1. Carl Schmitt
      1. Constituição é decisão política fundamental,
        1. Teoria Decisionista (voluntarista)
      2. Constituição (Material) X Leis Constitucionais (Formal)
      3. Sentido Jurídico
        1. Hans Kelsen
          1. Sentido
            1. Lógico Jurídico
              1. norma fundamental hipotética
              2. Jurídico-positivo
                1. Constituição é norma positiva suprema.
            2. Sentido Cultural
              1. Meirelles Teixeira
                1. constituição total,
                  1. Abarca todas as anteriores teorias
                  2. Direito não é
                    1. Real
                      1. Ideal
                        1. Puro valor
                        2. Direito é objeto cultural
                        3. Sentido Sociológico
                          1. Ferdinand Lassale
                            1. Constituição Real
                              1. É a soma dos fatores reais de poder
                              2. Constituição Escrita
                                1. Não passa de uma folha de papel.
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