Relação de Emprego - Vínculo Empregado e Empregador - Requisitos

Anmerkungen:

• Relação jurídica bipolar sinalagmática

1. Vínculo

   Anmerkungen:

   • Vincula-se os sujeitos em busca da constituição de uma relação de emprego por meio da vontade das partes
   1. Relação de Emprego

      Anmerkungen:

      • Relação entre um tomador e um prestador de serviços (Empregador x Empregado) nos moldes e requisitos necessários para configuração desta.
      1. Requisitos

         Anmerkungen:

         • Requisitos necessários e indipensáveis para configuração da relação de emprego:
         1. Onerosidade
         2. Subordinação
         3. Habitualidade
         4. Alteridade
         5. Pessoalidade