PODER CONSTITUINTE

ORIGEM TEÓRICA
1. EMMANUEL JOSEPH SIEYES (Abade Francês - sec. XVII
  1. OBRA: "O que é o terceiro Estado?"
    1. É a Nação (o povo: titular do poder constituinte)
NATUREZA
1. JUSNATURALISTA
  1. PODER DE DIREITO (limites no direito natural)
2. JUSPOSITIVISTA (BRASIL)
  1. PODER DE FATO (ilimitado)
TITULARIDADE
1. POVO (DEMOCRÁTICA OU POR CONVENÇÃO)
2. DÉSPOTAS, DITADORES, MILITARES (AUTOCRÁTICA OU POR OUTORGA)
EXERCÍCIO
1. REPRESENTANTES (forma indireta)
2. POVO (forma direta)
ESPÉCIES
1. ORIGINÁRIO
  1. Criar uma nova Constituição, rompendo com a Const. anterior
  2. CARACTERÍSTICAS
    1. INICIAL
    2. AUTONOMO
    3. ILIMITADO
    4. INCONDICIONAL
2. DERIVADO
  1. ESPÉCIES
    1. REFORMADOR
      1. PODER DE ALTERAR O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
        EMENDAS CONSTITUCIONAIS
        EMENDAS DE REVISÃO
    2. DECORRENTE
      1. PODER DOS ESTADOS DE ELABORAREM SUAS PRÓPRIAS C.E. E, O DF, SUA LODF
  2. REFORMAR, ATUALIZAR, ALTERAR, SUPRIMIR
  3. CARACTERÍSTICAS
    1. DERIVADO
    2. LIMITADO
    3. CONDICIONADO

Zusammenfassung der Ressource

	Erstellt von luciana Lima vor fast 8 Jahre