Classificação das Constituições I

Quanto ao conteúdo
1. "MACETE: Vem cá, seu conteúdo é formal ou material mesmo?"
2. Formal
  1. Foi escrita e estabelecida
    1. pelo poder constituinte originário
      1. Pode ser alterada?
        Somente por um processo legislativo, estabelecido POR ELA MESMA
        Não há hierarquia entre normas superiores e inferiores, se está inserida no texto, é norma constitucional,
        independentemente,
        de ser texto permanente
        ou Disposição Constitucional Transitória
        Ex: Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais, se:
        Aprovados em DOIS TURNOS
        POR 3/5 dos parlamentares
        De cada casa do Congresso Nacional
        Isto se chama cláusula da equivalência, foi trazida pela Emenda Constitucional n° 45, que a inseriu no § 3° do art. 5° da CF-88
3. Material
  1. Designa as normas de conteúdo ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL
    1. Relativas a:
      1. Funcionamento do Estado
        Organização dos poderes
        Garantias de direitos fundamentais
Quanto a forma
1. MACETE: "Formo ela escrevendo ou não escrevendo"?
2. Escrita
  1. Sistematizada em um único documento escrito.
    1. Visando
      1. a organização fundamental do Estado
        É como se fosse uma Carta Escrita Fundamental,
        no ápice da pirâmide normativa
        e dotada de coercibilidade
3. Não escrita
  1. Não decorre de documento único e solene, mas,
    1. de leis esparsas, jurisprudências
      1. convenções, e principalmente, costumes.
4. Ao modo de elaboração
  1. Dogmática
    1. Fruto da supremacia de um conceito hegemônico político
      1. por meio de um órgão constituinte
        que determina e sistematiza os ideais e dogmas políticos do momento
        que embasarão a teoria do direito dominante em vigor.
        Obs: São SEMPRE ESCRITAS
        Ex: A Constituição Brasileira de 1988
  2. Histórica
    1. Resultado de um longo processo de consolidação e formação
      1. da História, dos costumes ou da tradição.
        Obs: NÃO são ESCRITAS
        Ex: A Constituição Inglesa
  3. MACETE: "Olha, eu elaboro um dogma ou uma história?"

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	Erstellt von Rafael Ferreira da Silva vor fast 8 Jahre