Classificação das Constituições II

Quanto á origem
1. Promulgada
  1. Também chamada democrática ou popular
    1. É aquela cuja origem decorre
      1. de um órgão constituinte
        composto por REPRESENTANTES DO POVO
        eleitos para ESSA FINALIDADE
        Ex: As Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988
2. MACETE: "Ela veio (origem) já promulgada ou outorgada"?
3. Outorgada
  1. É aquela cuja origem decorre
    1. de uma elaboração pelos governantes ou detentores do poder
      1. SEM A PARTICIPAÇÃO DO POVO
        SÃO IMPOSTAS!!!
        Ex: As Constituições brasileiras de 1824 (do Império), 1937, 1967, e sua emenda de 1969: A Emenda Constitucional de 1969
4. Há alguns estudiosos que ainda identificam um 3° tipo de constituição quanto à sua origem
  1. Cesarina
    1. É aquela que é outorgada (imposta), mas curiosamente depende de uma posterior aprovação ou referendo popular.
Quanto à estabilidade
1. Imutável
  1. Rígida
    1. Flexível
      1. Semirrígida
        Também chamada de semiflexível
        Admite mudanças em algumas normas
        mediante processo solene e complexo
        e para outras normas
        por meio de mero processo legislativo ordinário
        flexível
        rígida
      2. Admite mudanças
        mediante processo legislativo ordinário
        onde uma lei ordinária pode alterar o texto constitucional
        pois não há hierarquia entre Constituição e Lei Infraconstitucional
        EXCEPCIONALMENTE SÃO ESCRITAS.
    2. Admite mudanças
      1. só mediante processo legislativo solene
        complexo e com exigências especiais
        Ex: A Constituição brasileira de 1988, nos moldes de seu art. 60
        Também as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/69
        Alguns historiadores definem a Constituição Brasileira como SUPERRÍGIDA
        Devido a presença de temas imutáveis, por exemplo
        as cláusulas pétreas.
  2. Não se admite qualquer tipo de alteração
    1. acabam tornando-se relíquias históricas
      1. Admite uma certa imutabilidade transitória
        Como assim?
        Sujeita a limitações temporais
        O legislador constituinte reformador tem um prazo definido para atuar
        Acabou o prazo, acabou também a atuação do legislador
2. MACETE: "Mas quando ela se estabiliza, muda, não muda, muda muito ou muda pouco"?
Sintética
1. também chamada CONCISA
  1. Só preveem as temáticas que versem
    1. sobre os princípios gerais
      1. e organização do Estado.
        Essa estrutura possibilita maior dinamicidade e flexibilização da Constituição
        de modo a acompanhar a evolução da sociedade.
        Ex: Constituição dos Estados Unidos.
Analítica
1. também chamada PROLIXA
  1. Buscam analisar e regulamentar
    1. o máximo de assuntos possíveis
      1. alguns cuja pertinência poderia ser de matéria de lei infraconstitucional
        para que tal pertinência se identifique com o modelo de estado Constitucional.
        Ex: A Constituição brasileira de 1988
        A Constituição mexicana de 1917
        A Constituição espanhola do Cadiz de 1812
MACETE: "Você fala sobre tudo (analítica e prolixa) ou só sobre o básico mesmo (sintética e concisa)"?

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	Erstellt von Rafael Ferreira da Silva vor fast 8 Jahre