Normas, princípios e regras

Normas
1. São o conjunto aplicado de princípios e regras.
  1. Princípios
    1. função primária PROSPECTIVA
      1. "olham adiante"
        São os mandamentos nucleares, os alicerces de um sistema
        em outras palavras,
        o preceito legal incidente sobre diferentes normas,
        atribuindo-lhes
        seu valor
        e servindo de critério para sua exata compreensão e raciocínio
        exatamente definindo a lógica e a razão
        conferindo harmonia ao sistema.
        De modo coloquial
        pode-se dizer que os princípios estão MAIS APROFUNDADOS (como raízes) no ordenamento normativo,
        servindo como uma 'base moral'.
        possuem ALTO grau de generalidade
    2. Obs: Não existe um princípio supremo ou mais importante que outro,
      1. todos são iguais quanto a importância e valor moral, e a prevalência de um só será determinada conforme for a situação complexa do caso concreto em análise.
        e um princípio que pode ser supremo em um caso, pode ser oprimido em outro, e vice-versa.
  2. Regras
    1. função primária RETROSPECTIVA
      1. "olham para trás"
        São normas imediatamente descritivas
        visando abrangência e pertinência decisória
        cuja aplicação, exige:
        avaliação da relação mútua
        entre o que é norma e
        a construção conceitual dos fatos
        sempre focadas
        na finalidade que lhes dá suporte
        ou
        nos princípios que lhes são moralmente primordiais.
        De modo coloquial
        pode-se dizer que as regras SE ATÊM MAIS AO que está ESCRITO
        Possuem BAIXO grau de generalidade

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	Erstellt von Rafael Ferreira da Silva vor fast 8 Jahre