Zusammenfassung der Ressource
Elementos das Constituições
- Elementos orgânicos
- Reúnem dispositivos constitucionais relacionados à organização, ao funcionamento e a estrutura de poder do Estado
- Titulo III - organização do Estado, titulo IV- organização dos poderes, segurança nacional
- Elementos Limitativos
- Abrangem os dispositivos referentes aos direitos e garantias fundamentais( - os sociais)
- Elementos socioideológicos
- Normas relacionadas à noção de bem estar social
- Titulo VII - ordem econômica e financeira, Titulo VIII - Ordem social
- Elementos de Estabilização Constitucional
- Normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da CF e do Estado
- Titulo V - Estado de Defesa e Estado de Sitio