Zusammenfassung der Ressource
Inter Criminis
- Caminho do
crime
- Atos Preparatórios
- Cogitação
- IMPUNÍVEL
- QUERER
- Atos Executórios
- Consumação
- "quando nele se reúnem todos os
elementos da sua definição legal"
- Crime Material ou de Resultado
- Conduta + Resultado (naturalístico)
- Modificação do Mundo exterior
- Resultado é necessário
- Crime Formal ou de
Consumação antecipada
- Dispensa a modificação no mundo exterior
- Se consumo no momento da ação
- Resultado é exaurimento
- Crime de Mera Conduta
- Sem resultado naturalístico
- No momento da pratica da conduta
- Crime Permanente
- Consumação se protrai no tempo,
prolongando-se até que o agente cesse a conduta
- Crime Habitual
- Exige-se a reiteração da conduta
- Qualificado pelo Resultado
- Consumação se dá com a produção do
resultado que agrava especialmente a pena
- Omissivo Próprio
- Consuma-se no momento que o agente se
abstém de realizar a conduta devida.
- Omissivo Impróprio
- Consuma-se com o resultado naturalístico
- PUNÍVEL
- Idôneo
- Teoria Objetivo-Individual
- "Atox executórios que de acordo
com o plano do agente, realizam-se
no período imediatamente anterior
ao começo da execução típica
- TENTATIVA
- Iniciada a execução na se consuma por
circunstâncias alheias à vontade do agente.
- Espécies
- Resultado Produzido na vítima
- Tentativa Branca
- O golpe desferido não atinge o bem protegido
- Tentativa Cruenta
- A vítima é efetivamente atingida
- Quanto ao "Inter Criminis"
- Tentativa Imperfeita
- A execução é interrompida ANTES de ser esgotada
- Tentativa Perfeita
- Apesar de praticar todos os atos executórios à sua
disposição, não consegue consumar o crime.
- Possibilidade de Alcançar o Resultado
- Idônea
- Resultado Possível, porém não alcançado por circunstâncias alheias.
- Inidônea
- Crime Impossível por ineficácia do meio ou
absoluta impropriedade do objeto material
- Supersticiosa
- Elementos
- Inicio da execução
- Não consumação por circunstâncias
alheias à vontade do agente.
- Dolo de Consumação
- Resultado Possível
- Teoria Objetiva
- Puni-se a tentativa com a mesma pena do
crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3
- Exceções
- Crimes de Atentado
- Pune-se a forma consumada
e tentada da mesma forma.
- A tentativa é crime autônomo
- Não há tentativa
- Crimes Culposos
- Crimes Preterdolosos
- Conduta agravadora
- Crimes Unissubsistentse
- Se consuma em apenas um ato.
- Crimes Habituais
- Participação em suicídio
- Criar condições
- IMPUNÍVEL
- Exceção
- Crimes Autônomos
- Providências externas para
materialização do crime.