Constituição - PODER CONSTITUINTE

Formas
1. Histórico
  1. Novo Estado
2. Revolucionário
3. Exercício
  1. Democrática
    1. P. Legítimo
    2. Partic. Direta
      1. Plebicito
      2. Referendo
    3. 1. Promulgada Ass. Cons.
        Sem
  2. Autocrática
    1. P. Usurpado
4. P. Originário
ESPÉCIES
1. Originário
  1. 2 Momentos
    1. Material
      1. Nascimento ideia
    2. Formal
      1. Formalização da ideia
  2. Caract.
    1. Inicial
    2. Incondicional
    3. Permanente
      1. Est. latência
    4. Jur. Ilimitado
      1. Autônomo
      3. Limite: cult, soc., hist.
  3. P. Político
2. Derivado
  1. Caract.
    1. Secundário
    2. Condicionado
      1. Ao Art. 60 CF/88
    3. Temporário
    4. Jur. Limitado
  2. Reformador
    1. Emenda
      1. Art. 60 CF/88
        Rígido
    2. Revisão
      1. ADCT, art 3º
        Simpllficado
    3. Limitações
      1. Temporais
        Anmerkungen:
        Período que a CF não pode ser alterada
      2. Circunstânciais
        Anmerkungen:
        certas circunstancias a CF nao pode ser alterada. Ex conturbação da vida do Estado.
      3. Materiais
        Anmerkungen:
        materias que não poderao ser abolidas do texto original
      4. Processuais
        Anmerkungen:
        característica da CF como rígida
  3. Decorrente
    1. Estados-Membros
      1. CE
    2. DF
      1. Lei Orgânica
  4. Modificar CF
  5. P. Júrídico
3. Difuso
  1. Mutações constitucionais
  2. Nova interpretação
  3. P. Político
4. Supranacional
  1. Const. Universal Abstrata
  2. P. Político
  3. Visa uma
    1. Comunidade de nações
Conceito
1. Elaborar/Modificar
  1. Normas Const.
    1. Escritas e Rígidas
2. Constituinte ≠ Constituído
  1. Cria
  2. Resulta
Titularidade
1. Nação
  1. Teoria Clássica
    1. Emmanuel Sieyès
2. Povo
  1. Teoria Contemporânea

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	Erstellt von Raquel Ribeiro vor mehr als 7 Jahre