Zusammenfassung der Ressource
TGP
- Jurisdição
Anmerkungen:
- Jurisdição é o Poder que o Estado- Juiz tem para solucionar conflitos. (lide)
- É o modo em que o Estado-Juiz utiliza para solucionar os conflitos
- Equivalentes Jurisdicionais
- São formas de compor litígios sem provocar o Poder Judiciário, subdivide-se em 4 formas.
- Autotutela: (vingança com as próprias mãos). Na autotutela só uma das partes consegue algo por meio da força. era utilizada antigamente, onde o "mais forte vencia". Atualmente, essa "vingança com as próprias mãos" pode ser utilizada na legítima defesa e no estado de necessidade, etc .
- Autocomposição (Conciliação) : Um conciliador escolhido pelas partes, tenta um acordo entre eles para solucionar o conflito