Zusammenfassung der Ressource
Hermenêutica
- Teorias da Aplicação do Direito
- TEORIA ANALÍTICA
- TEORIA HISTÓRICO-EVOLUTIVA
- TEORIA DA EQUIDADE/EQUITATIVA
- quanto à interpretação corresponde ao sistema
livre de pesquisa, ou a formação livre do direito
- a solução justa e razoável dos
casos independe do que está
previsto nas normas jurídicas
- o juiz é livre para buscar a solução justa, subordinado
não à lei, mas à razão e ao senso moral comum
- uso intenso da equidade,
baseada em juízos morais
- o direito deve se moldar à realidade, e não a
realidade ao Direito (postura sociológica)
- permanente criação jurídica, não limitada ao sistema
- a justiça prepondera sobre a
segurança jurídica
- própria dos países com pouca tradição legislativa
- poder judiciário colocado em primeiro plano
- TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA