Zusammenfassung der Ressource
HERMENÊUTICA
- Teorias da Aplicação do Direito
- TEORIA ANALÍTICA
- TEORIA HISTÓRICO-EVOLUTIVA
- TEORIA EQUITATIVA
- TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA
- critérios de
validade
material e
formal do
direito
- supremacia
axiológica da CF
- Aplicação do direito é essencial para a
efetivação do texto constitucional, e não
apenas a atividade legislativa
- todas as normas jurídicas devem ser valoradas,
com acentuada importância aos princípios
constitucionais
- especial importância ao
pcp da separação dos
poderes
- própria dos países
com forte tradição
legislativa
- tendência ao
rompimento com
o positivismo
- traz a valoração para o campo jurídico,
buscando manter a segurança jurídica