9541964
Beschreibung
Mindmap von Keli Godoi, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Keli Godoi
vor mehr als 7 Jahre
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LOAS
- OBJETIVOS
- Proteção social
- a) proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice
- b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes
- c) promoção da integração ao mercado de trabalho
- d) habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária
- e) garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
- a) proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice
- Vigilância socioassistencial
- Defesa de direitos
- Proteção social
- PRINCÍPIOS
- supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
- universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas
- respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade
- igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais
- divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão
- divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão
- igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais
- respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade
- universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas
- supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
- DIRETRIZES
- Descentralização político-administrativa
- Participação da população
- primazia da responsabilidade do Estado na con-dução da política de assistência social em cada esfera de governo
- primazia da responsabilidade do Estado na con-dução da política de assistência social em cada esfera de governo
- Participação da população
- Descentralização político-administrativa
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