DIREITO CONSTITUCIONAL AFT 2018 Cespe André vieira

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
TIT I Princípios fundamentais.
1. Art.
  1. 1 Fund
    1. SÓ CI DI VÁ PLU
      1. Forma
        FEDERAÇÃO
      2. Governo
        Sistema
        Presidêncialismo
        FORMA
        República
        Regime
        Democrátio
      3. Estado
  2. 2 SEP PO
  3. 4 REL INT PCPIOS
    1. IN PRE AUTO NÃO IGUAL DEFESO RÉ CO CO
  4. 3 OBJ FUN
    1. Metas
      1. CON GARRA ERRA POUCO
      2. CON GA ERR PRO
Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais.
Poder Legislativo.
1. Estrutura
2. Funcionamento.
3. atribuições.
4. Processo legislativo.
Poder Judiciário.
1. Disposições gerais.
2. Órgãos do Poder Judiciário.
3. Organização
4. competências
5. Conselho Nacional de Justiça.
  1. Composição
  2. competências
Funções essenciais à Justiça.
1. Ministério Público
2. Advocacia Pública.
3. Defensoria Pública.

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