Zusammenfassung der Ressource
Neoconstitucionalismo
- Marco Histórico
- Depois da 2ºguerra
- Estado Democrático de Direito
- Marco Filosófico
- Pós-Positivismo
- Normatização dos princípios e definição de suas relações com seus valores e regras
- Reabilitação da razão prática e argumentação jurídica
- Nova hermenêutica constitucional
- Teoria de direitos fundamentais
- Marco Teórico
- Reconhecimento de força normativa da cosntituição
- Expansão da função jurisdicional da Constituição
- Nova dogmática de interpretação da constituição
- Nova interpretação
- Cláusula Geral
- Princípios
- Colisão de normas constitucionais
- Ponderação
- Princípio da Razoabilidade
- Argumentação
- Deve conter
- Norma que lhe sirva de Fundamento
- Generalização (o que seria mais aplicado entre seus pares)
- Levar em conta as consequências de sua decisão