Zusammenfassung der Ressource
JUSTIÇA IDOSO
- ACESSO
- VARAS ESPECIALIZADAS
- PRIORIDADE TRAMITAÇÃO
PROCESSOS
- ñ suspende morte
- estende ao
sobrevivente
- MP
- COMPETÊNCIA
- IC/ACP
- ALIMENTOS
INTERDIÇÃO
- SUBSTITUTO PROCESSUAL
- PROCED. ADMINISTRATIVO
- INSPECIONAR ENTIDADES
- LEGITIMAÇÃO Ñ EXCLUI
OUTROS NEM OUTRAS
COMPETÊNCIAS
- INTIMAÇÃO PESSOAL
- FALTA
INTERVENÇÃO
- NULIDADE
- DIFUSOS
- FORO COMPETENTE
- DOMICÍLIO IDOSO
- ABSOLUTO
- LEGITIMIDADE
CONCORRENTE
- MP
Anmerkungen:
- U + E + DF + M
- OAB
- ASSOCIAÇÃO REGULARMENTE CONSTITUÍDA
- DESISTÊNCIA
- MP OBRIGATÓRIO
- QUALQUER TIPO AÇÃO
- ASTREINTE
- EXIGÊNCIA APÓS T.J.
- EXECUÇÃO MP
- INÉRCIA 60 DIAS
- CRIMES
- INCONDICIONADA
Anmerkungen:
- Não aplica escusas absolutórias
- até 04 anos = JECRIM
- ESPÉCIE
- DISCRIMINAÇÃO IMPEDIR
ACESSO
Anmerkungen:
- Reclusão - 6 meses a um ano + MULTA
- OPERAÇÃO BANCÁRIA
- TRANSPORTE
- DIREITO CONTRATAR
- DIREITO CIDADANIA
- DESDENHAR, HUMILHAR
Anmerkungen:
- DEIXAR PRESTAR
ASSISTÊNCIA OU
RETARDAR ASSISTÊNCIA
SAÚDE
Anmerkungen:
- D - 6 MESES A 1 ANO + MULTA
- X2
- LESÃO GRAVE
- X3
- MORTE
- ABANDONAR IDOSO HOSPITAL OU LONGA
PERMANÊNCIA OU NÃO PROVER
NECESSIDADES BÁSICAS
Anmerkungen:
- EXPOR PERIGO SAÚDE OU CONDIÇÕES DESUMANAS
Anmerkungen:
- LESÃO GRAVE
- 1 A 4 ANOS
- MORTE
- 4 A 12 ANOS
- DEIXAR CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL ORDEM EM QUE FOR PARTE IDOSO
Anmerkungen:
- APROPRIAR BENS OU PENSÃO
Anmerkungen:
- NEGAR ACOLHIMENTO
Anmerkungen:
- RETER CARTÃO DE BENEFÍCIO
Anmerkungen:
- EXIBIR INFOS IMAGENS DEPRECIATIVAS INJURIOSAS IDOSO
Anmerkungen:
- INDUZIR IDOSO SEM DISCERNIMENTO A DAR PROCURAÇÃO P/ DISPOR BENS
Anmerkungen:
- COAGIR IDOSO A DOAR, TESTAR, OUTORGAR PROCURAÇÃO
Anmerkungen:
- LAVRAR ATO NOTARIAL COM PSSOA IDOSA SEM REPRESENTAÇÃO EGAL
Anmerkungen:
- CRIME
Anmerkungen:
- OBSTAR CARGO PÚBLICO POR IDADE
- NEGAR EMPREGO OU TRABALHO POR IDADE
- RECURSAR ATENDIMENTO OU DEIXAR ATENDER IDOSO
- DEIXAR CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL ESTATUTO IDOSO
- RECUSAR OU OMITIR DADOS TÉCNICOS P/ ACP QND REQUISITADO MP