SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

LEI 9.985/2000
FUNDAMENTO
1. 225, §1º, CF
  1. PRESERVAÇÃO
    1. PROCESSOS ECOLÓGICOS
    2. PATRIMÔNIO GENÉTICO
    3. definir ESPAÇOS PROTEGIDOS
    4. FAUNA e FLORA
CONCEITO UC
1. espaço territorial + recurso ambiental
2. instituído Poder Público
3. p/ convervação
4. administração especial
OBJETIVOS
1. DIVERSIDADE BIOLÓGICA
2. restaurar
  1. diversidade ecossistema
  2. recursos hídricos
  3. ecossistemas degradados
3. proteger
  1. espécie extinção
  2. paisagem natural
  3. natureza geológica
  4. recursos hídricos
  5. recursos naturais de subsistência
DIRETRIZES
1. preservar todo ecossistema
2. participação da sociedade/população
3. buscar apoio ONG, PF, PJ
4. sustentabilidade econômica
5. recursos financeiros
6. garantir população subsistência nas UC
COMPOSIÇÃO
1. UC
  1. FEDERAIS
  2. ESTADUAIS
  3. MUNICIPAIS
2. ÓRGÃOS
  1. CONAMA
    1. Consultivo
  2. MINISTÉRIO MEIO AMBIENTE
    1. coordenação
  3. IBAMA e CHICO MENDES
    1. execução
ESPÉCIES
1. UNIDADE PROTEÇÃO INTEGRAL
  1. uso indireto
  2. ESTAÇÃO ECOLÓGICA
  3. RESERVA BIOLÓGICA
  4. PARQUE NACIONAL
  5. MONUMENTO NATURAL
  6. REFÚGIO VIDA SILVESTRE
2. UNIDADE USO SUSTENTÁVEL
  1. uso Sustentável
  2. RESERVA
    1. EXTRATIVISTA
    2. FAUNA
    3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    4. PARTICULAR PATRIMÔNIO NATURAL
  3. ÁREA
    1. PROTEÇÃO AMBIENTAL
    2. RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO
  4. FLORESTA NACIONAL

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