Zusammenfassung der Ressource
OBRIGAÇÕES -
ADIMPLEMENTO II
- 1. CONSIG em
PGMT
- I. DEPÓSITO
- JUD ou
BANC
- III. ROL EXEMPLIFICAT
- II. TODOS OS REQUIS
do PGMT
- 2. SUB-ROGAÇÃO
Anmerkungen:
- - CONCEITO: a sub-rogação de que trata o CC/02 é PESSOAL e ATIVA, consistindo na substituição do credor, mantendo-se todos os direitos relacionados com o crédito, em favor daquele que pagou ou adimpliu a obrigação alheia.
- No pagamento com subrogação não há o surgimento de uma nova dívida, pela substituição do credor, como ocorre na novação subjetiva ativa.
- PESSOAL
ATIVA
- II. LEGAL ou CONVENC
- I. MANTÉM-SE
- PRIVILÉGIOS, GARANTIAS,
DIREITOS, AÇÕES
Anmerkungen:
- - Mantem-se, inclusive, o mesmo prazo prescricional (STJ, REsp
1.432.999/SP, 3.ª Turma, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j.
16.05.2017, DJe 25.05.2017)
- III. LEGAL
- TERCEIRO INTERESS
- QUE PAGA
- CRED de DEVED COMUM
- QUE PAGA
- ADQ IMOVEL HIPOT
- QUE PAGA
- PLENO
DIREITO
- IMPUTAÇÃO em
PGMT
Anmerkungen:
- - CONCEITO: A pessoa que tenha mais de um débito com o mesmo credor, desde que atendidos os requisitos do CC/02, tem o direito de indicar a qual deles oferece o pagamento.
- Se não fizer essa indicação, segue-se a ordem prevista no CC/02.
- REQUISITOS
- a. = NATUREZA
- b. LIQUIDOS
- c. VENCIDOS
- DÉBITOS mesmo
CREDOR
- d. VALOR QUITAR +1 DÉBITO
Anmerkungen:
- - A doutrina indica, também, como um requisito implícito, a possibilidade do pagamento realizado quitar mais de um débito!
- CESPE cobra muito: Q2048185, Q710772 e Q314266
- DOUTRINA
- 1º DEVEDOR INDICA
- 2º QUITAÇÃO INDICA
- 3º + ANTIGA
- 4º + ONEROSA
- CAPITAL e JUROS
- 1º JUROS
- SE OMISSO
- DAÇÃO em PGMT
Anmerkungen:
- - CONCEITO: forma de pagamento indireto em que há um acordo privado entre os sujeitos da relação obrigacional, pactuando-se a substituição do objeto
obrigacional por outro.
- Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
- I. SUBST só
do OBJETO
- O RESTO SE MANTÉM -
JURIS, CLAUS PEN, ETC.
- II. SE EVICÇÃO
- RESTAB REL
PRIMIT
- III. =/= NOVAÇÃO
OBJETIV
- SUBST toda
a OBRIG