Zusammenfassung der Ressource
OBRIGAÇÕES -
ADIMPLEMENTO III
- 1. NOVAÇÃO
Anmerkungen:
- - CONCEITO: forma de pagamento indireto em que ocorre a substituição de uma obrigação anterior por uma obrigação nova, diversa da primeira criada pelas partes.
- Seu principal efeito é a extinção da dívida primitiva, com todos os acessórios e garantias, sempre que não houver estipulação em contrário
- SÚMULA 286 STJ: A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede apossibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.
- I. NOVA OBRIG
- SUBST ANTIGA
- EXT DIVID, GARANT, ACESS, ETC
- II. OBJET ou
SUBJET
Anmerkungen:
- Art. 360. Dá-se a novação:
I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;
II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
- III. NOVAÇ
SUBST DEVED
- INDENP CONSEN
DEVED
- V. OBRIG
ANULÁVEIS?
- SIM!
- NULAS / EXTINT NÃO!
- IV. NOVO DEVED INSOLV
- NÃO HÁ DIR
REGRES x o 1º DEV
- SALVO MÁ-FÉ
- VI. ANIMUS
de NOVAR
- EXPRESS ou TÁCIT
- 2. CONFUSÃO
- I. CRED e
DEVED
- MESMA PESSOA
- III. CESSANDO CONFUSÃO
- VOLTA OBRIG
ORIGIN + ACESS, ETC.
- IV. SUBSISTE
SOLID
- SOBRE A PARTE
Ñ CONFUSA
- II. NO TODO ou EM PARTE
- 3. REMISSÃO
- I. ACEITE
DEVEDOR
- NECESSÁRIO!
- II. EXPRESA ou TÁCITA
- III. ENTREG
VOLUNT
- PRESUME-SE REMISSÃO
- DO TÍTULO
- IV. ENTREG
VOLUNT
- PRESUME-SE
RENUN GARANT
- E NÃO A REMISSÃO!
- DO OBJ EMPENHADO
- 4. COMPENSAÇÃO
- I. COMPEN LEGAL
- DÍVIDAS: LÍQUID,
VENCID, FUNG
- PLENO DIREITO
- II. COMPEN CONVEN
- DISPENSA OS
PRESSUPOSTOS
- IV. PRAZOS de FAVOR
- NÃO IMPEDEM COMPEN
- VI. NÃO COMPEN
- a. ROUBO, FURTO, ESBULHO
- b. IMPENHORÁVEIS
- c. ALIMENT, DEPOSIT, COMODAT
- V. =/= CAUSAS
DÍVIDAS
- NÃO IMPEDE COMPEN
- III. QUALIDADES =/=
Anmerkungen:
- - Art. 370. Embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas prestações, não se compensarão, verificando-se que diferem na qualidade, quando especificada no contrato.
- NÃO COMPENSA