DIREITO SUCESSÕES I

1. herança

   Anmerkungen:

   • Massa patrimonial transmissível
   1. direito constitucional

      Anmerkungen:

      • Fundamento: - propriedade - função social - dignidade pessoa humana
2. MODALIDADES
   1. LEGÍTIMA

      Anmerkungen:

      • Decorre da lei
   2. TESTAMENTÁRIA

      Anmerkungen:

      • Ato de vontade do falecido, princípio da autonomia = regulado por testamento, legado ou codicilo
   3. ANÔMALA

      Anmerkungen:

      • Disciplinada por lei especial - ex. LINDB dispõe sobre a sucessão do estrangeiro
      1. APLICAÇÃO LEI
         1. País domiciliado falecido

1. droit de saisine
   1. MORTE

      Anmerkungen:

      • Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo. A aceitação da herança apenas é ato confirmatório

1. herdeiros
   1. legítimos
   2. testamentários

1. último domicílio falecido
   1. SEM
      1. LOCAL BENS IMÓVEIS
         1. SEM
            1. BENS ESPÓLIO
      2. + 1 = QUALQUER UM
2. BENS estrangeiro BR
   1. competência EXCLUSIVA BR

1. LEI BR
   1. mais favorável lei do de cujus

1. lei domicílio herdeiro

1. lei vigente no momento morte

Anmerkungen:

• Sucessão universal = respondem pelas dívidas no limite da herança

1. MODALIDADES
   1. FONTE VOCAÇÃO
      1. instituídos
      2. legítimos
   2. GARANTIA SUCESSÃO
      1. necessários

         Anmerkungen:

         • Tem garantia plena da herança
         1. CCAD

            Anmerkungen:

            • Companheiro, cônjuge, ascendente e descendente
            1. regime separação total
         2. RECEBIMENTO
            1. legítima

               Anmerkungen:

               • 1/2 dos bens da herança -  o autor da herança não pode dispor sobre a parte legítima
               • Se o herdeiro necessário receber uma parte para ele que corresponde à parte disponível, ele não perderá seu direito à  legítima
      2. facultativos

         Anmerkungen:

         • Não tem proteção da legítima
         • Parte minoritária da doutrina entende que o companheiro é herdeiro facultativo
         1. TESTAMENTO
         2. colaterais

            Anmerkungen:

            • Podem ser excluídos. Basta que o autor da herança não os contemplem.

Anmerkungen:

• Sucessão singular, devem ingressar na herança para arrecadar bem específico

1. não dívidas

1. herdeira
2. legatária

1. nascidos
2. concebidos

   Anmerkungen:

   • Desde que condicionado ao nascimento com vida = CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nascido morto = sucessão ineficaz
   1. embriões por reprodução assistida

      Anmerkungen:

      • Capacidade também é estendida
      1. inseminação post mortem
         1. condição herdeiro
3. podem ainda ser chamados na testamentária
   1. prole eventual

      Anmerkungen:

      • Filhos não nascidos, desde que vivos quando abrir a sucessão. Bens confinados a curador nomeado pelo juiz
      • Nascido com vida: deferida sucessão com frutos e rendimentos retroagindo à data da morte
      1. natural
         1. período
            1. 2 anos

               Anmerkungen:

               • Se decorridos 2 anos e não for concebido, os bens desde herdeiro será dividido entre os herdeiros legítimos
      2. adotiva
   2. pessoa jurídica
   3. fundação
   4. VEDAÇÃO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
      1. escreveu testamento ou seu CADI
      2. testemunhas testamento
      3. concubino do testador casado

         Anmerkungen:

         • Não vale para união estável, independente do tempo
         1. separação + 5 anos
         2. válida deixa p/ filho ambos
      4. tabelião ou quem aprovar testamento
      5. efeito
         1. NULIDADE ABSOLUTA