Zusammenfassung der Ressource
CARGOS EM COMISSÃO
- Os de livres nomeação e exoneração, escolhidos por critério subjetivo de confiança
- Ex.:
MINISTROS,
SECRETÁRIOS,
ASSESSOR...
- Características: Titular de
cargo, Vinculo Legal, Não é
necessário concurso, Direitos
no Estatuto: RGPS.
- Exceção.
- Parente>
Nepotismo>
Cônjuge e
parentes até
3º graú.
- Critério de escolha:
SUBJETIVO
- Função: Direção, chefia e
assessoramento.
- CARGO EM COMISSÃO É
DIFERENTE DE FUNÇÃO EM
CONFIANÇA
- FC = é próprio de titular de
cargo efetivo. Necessário
vínculo.
- CC = NÃO NECESSÁRIO VÍNCULO