Zusammenfassung der Ressource
PESSOA NATURAL
- CONCEITO
- humano com
personalidade jurídica
- PF
- AQUISIÇÃO
PERSONALIDADE
- nascimento com vida
- AFERIÇÃO
- funcionamento
pulmão e coração
Anmerkungen:
- nascituro
- direitos resguardados
desde concepção
- TEORIAS
- NATALISTA
Anmerkungen:
- Nascituro apenas tem expectativa de direito
- PERSONALIDADE
CONDICIONADA
Anmerkungen:
- A personalidade começa com a vida, mas os direitos estão condicionados ao nascimento
- CONCEPCIONISTA
Anmerkungen:
- É pessoa desde a concepção
STF: reconhecimento danos morais ao nascituro
- CAPACIDADE
- CIVIL
Anmerkungen:
- DIREITO
Anmerkungen:
- Todo mundo que tem personalidade jurídica tem a capacidade de gozo
- FATO
Anmerkungen:
- É ser ou não apto para exercer pessoalmente os atos da vida civil
- INCAPACIDADE
Anmerkungen:
- Não ser capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil
- ABSOLUTA
- - 16 anos
- representados
- RELATIVA
Anmerkungen:
- A deficiência não é causa de incapacidade, depende da possibilidade de conseguir ou não exprimir sua vontade, possível ainda:
- casar
- ter filhos
- direitos sexuais e reprodutivos
etc
- assistidos
- rol
- -16 a 18 anos
- ébrios e viciados
- não exprimem vontade
- transitória
- permanente
- pródigo
- EMANCIPAÇÃO
Anmerkungen:
- Antecipa a plena capacidade civil aos menores de 18 anos
- LEGAL
- casamento
- emprego público efetivo
- colar grau facul
- estabelecimento civil ou relação emprego
- economia própria p/
subsistência
- VOLUNTÁRIA
- concessão pais
- instrumento público
- sem juiz
- JUDICIAL
- pelo juiz
+ oitiva
tutor
- EXTINÇÃO
- REAL
- MORTE CEBREBRAL
Anmerkungen:
- PRESUMIDA
- SEM
AUSÊNCIA
- perigo
vida
- desaparecido
- não localizado 2
anos após término
guerra
- COM
AUSÊNCIA
- COMORIÊNCIA
- simultaneidade de morte
- falecimento
mesma HORA
- ñ LUGAR
- comprovado por laudo
médico
- fins hereditários
- não herda