Zusammenfassung der Ressource
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
- FATO JURÍDICO
LATO SENSU
Anmerkungen:
- Gera efeito jurídico para modificar, criar ou transferir direitos
- FATO JURÍDICO
STRICTO SENSU
Anmerkungen:
- Não dependem da atuação humana
- ORDINÁRIOS
Anmerkungen:
- nascimento, morte ou tempo
- EXTRAORDINÁRIOS
Anmerkungen:
- caso fortuito ou força maior
- FATOS
HUMANOS
Anmerkungen:
- Dependem da conduta humana
- ATOS NÃO NEGOCIAIS
Anmerkungen:
- Há a vontade, mas os efeitos decorrem diretamente da lei
- NEGÓCIOS JURÍDICOS
Anmerkungen:
- Vontade humana gera os efeitos jurídicos
- ATOS ILÍCITOS
- PLANO DE ANÁLISE
- EXISTÊNCIA
- ELEMENTOS ESSENCIAIS
- agente
- objeto
- forma
- vontade
- VALIDADE
- ADJETIVOS
- LIVRE
CONSCIENTE
e
BOA-FÉ
- CAPAZ
e
LEGITIMADO
Anmerkungen:
- Incapacidade pode ser suprida,
RIA
- LÍCITO
POSSÍVEL
DETERMINADO
DETERMINÁVEL
- ADEQUADA
Anmerkungen:
- Prescrita ou não proibida em lei
- forma livre
- EFICÁCIA
- ELEMENTOS ACIDENTAIS
- CONDIÇÃO
- TERMO
- ENCARGO