TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

Beschreibung

CRIAÇÃO: 18/08/2017 1ªR: 19/08/2017
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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Zusammenfassung der Ressource

TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
  1. FATO JURÍDICO LATO SENSU

    Anmerkungen:

    • Gera efeito jurídico para modificar, criar ou transferir direitos
    1. FATO JURÍDICO STRICTO SENSU

      Anmerkungen:

      • Não dependem da atuação humana
      1. ORDINÁRIOS

        Anmerkungen:

        • nascimento, morte ou tempo
        1. EXTRAORDINÁRIOS

          Anmerkungen:

          • caso fortuito ou força maior
        2. FATOS HUMANOS

          Anmerkungen:

          • Dependem da conduta humana
          1. ATOS NÃO NEGOCIAIS

            Anmerkungen:

            • Há a vontade, mas os efeitos decorrem diretamente da lei
            1. NEGÓCIOS JURÍDICOS

              Anmerkungen:

              • Vontade humana gera os efeitos jurídicos
              1. ATOS ILÍCITOS
            2. PLANO DE ANÁLISE
              1. EXISTÊNCIA
                1. ELEMENTOS ESSENCIAIS
                  1. agente
                    1. objeto
                      1. forma
                        1. vontade
                      2. VALIDADE
                        1. ADJETIVOS
                          1. LIVRE CONSCIENTE e BOA-FÉ
                            1. CAPAZ e LEGITIMADO

                              Anmerkungen:

                              • Incapacidade pode ser suprida, RIA
                              1. LÍCITO POSSÍVEL DETERMINADO DETERMINÁVEL
                                1. ADEQUADA

                                  Anmerkungen:

                                  • Prescrita ou não proibida em lei - forma livre
                              2. EFICÁCIA
                                1. ELEMENTOS ACIDENTAIS
                                  1. CONDIÇÃO
                                    1. TERMO
                                      1. ENCARGO
                                  Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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