Zusammenfassung der Ressource
VÍCIOS CONSENTIMENTO
NEGÓCIO JURÍDICO
- ERRO
- falsa percepção
realidade
Anmerkungen:
- Se soubesse da realidade, faria diferent??
- ANULÁVEL
- declaração vontade
emana erro substancial
- percebido por
pessoa normal
- falso motivo
- razão determinante
- SUBSTANCIAL
- natureza negócio, objeto principal ou qualidade essencial
- identidade ou qualidade essencial pessoa
- de direito e não implicando recusa à aplicação da lei
Anmerkungen:
- Se o motivo for único ou principal do negócio jurídico
- DOLO
Anmerkungen:
- Traição, engano, embuste, trapaça.
Ação ou omissão em induzir, fortalecer, manter o outro na falta percepção da realidade para beneficiar a si ou outrem.
- ANULÁVEL
- quando for sua causa
- DOLO PRINCIPAL
Anmerkungen:
- Dolo acidental não gera anulabilidade, pois realizou negócio por vontade própria, sem induzimento, em condições desfavoráveis.
Não gera perdas e danos
- induzir alguém
em erro
- participação de 3º
Anmerkungen:
- Se o outro negociante sabe que não correspondia à realidade, caberá anulação.
- COAÇÃO
- AMEAÇA ou
PRESSÃO EXTERNA
- si
- família
- 3ºs
Anmerkungen:
- Juiz decidirá diante do caso concreto
- celebrar n.j.
contra sua
vontade
- FÍSICA
- INEXISTENTE
- MORAL
- anulável
- não configura
- termo reverencial
- exercício normal direito
- ESTADO DE
PERIGO
- REQUISITOS
- NECESSIDADE
SALVAR
- si
- família
- GRAVE DANO CONHECIDO
- ASSUME obrigação excessivamente onerosa
- DOLO parte contrária
- LESÃO
- REQUISITOS
- PREEMENTE
NECESSIDADE
- INEXPERIÊNCIA
Anmerkungen:
- Muitas vezes o lesado nem sabe que está sendo lesado
- obriga-se PRESTAÇÃO
DESPROPORCIONAL AO VALOR
- possível manter
- reduzir onerosidade patamar justo
- REVISÃO CONTRATO
- FRAUDE CONTRA
CREDORES
- VÍCIO SOCIAL
- sem participação vítima
- REQUISITOS
- CONLUIO
FRAUDULENTO
- subjetivo: má-fé
- PREJUÍZO
CAUSADO PELA
INSOLVÊNCIA
DEVEDOR